Índice Temático

Índice Temático

Direito Administrativo:

- Ação Regressiva Contra o Servidor Público: Prof. Alexandre Mazza
- Administração Pública e Projetos de Infraestrutura: Prof. Eduardo Pereira
- Agências Reguladoras e Agências Executivas: Prof. Alexandre Mazza
- Anulação e Revogação do Ato Administrativo: Prof. Eduardo Souza
- As Entidades da Administração Indireta: Prof. Eduardo Souza
- Aspectos Relevantes das Modalidades de Licitação: Prof. Eduardo Souza
- Aspectos Relevantes Sobre os Atos Administrativos: Prof. Eduardo Zouza
- Atos Administrativos e Sua Extinção: Profa. Licínia Rossi
- Autarquias: Prof. Alexandre Mazza
- Bens Públicos: Prof. Alexandre Mazza
- Contratação Direta: Prof. Alexandre Mazza
- Contrato Administrativo: Prof. Eduardo Souza
- Contratos Administrativos: Prof. Alexandre Mazza
- Contrato de Concessão de Serviços Públicos e Contrato de PPP: Prof. Eduardo Souza
- Desapropriação: Prof. Alexandre Mazza
- Desapropriação: Prof. Eduardo Souza
- Detalhes Relevantes Sobre as Licitações Públicas: Prof. Eduardo Souza
- Dever de Licitar: Prof. Alexandre Mazza
- Empresas Estatais: Profa. Flávia Cristina
- Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista: Prof. Alexandre Mazza
- Espécies de Desapropriação: Prof. Alexandre Mazza
- Espécies de Contratos Administrativos: Prof. Alexandre Mazza
- Espécies Tributárias: Prof. Alexandre Mazza
- Estatuto do Servidor Público Federal - Lei 8.112/90: Prof. Alexandre Mazza
- Equação Econômico-Financeira dos Contratos Administrativos: Prof. Eduardo Souza
- Formas de Prestação de Serviços Públicos: Prof. Alexandre Mazza
- Grandes Temas de Direito Administrativo: Profa. Licínia Rossi
- Improbidade Administrativa: Profa. Licínia Rossi
- Intervenção do Estado na Propriedade Privada: Prof. Eduardo Souza
- Mega Revisão de Direito Administrativo: Prof. Alexandre Mazza
- Modalidades de Intervenção na Propriedade Privada: Prof. Eduardo Souza
- Modalidades de Licitação: Prof. Alexandre Mazza
- Modalidades de Licitação: Prof. Alexandre Mazza
- Moralidade Administrativa: Prof. Alexandre Mazza
- Novas Figuras da Administração: Prof. Alexandre Mazza
- Organização na Administração Pública: Prof. Eduardo Souza
- Organização da Administração Pública: Profa. Licínia Rossi
- Peculiaridades do Ato Administrativo: Prof. Alexandre Mazza
- Perfeição, Validade e Eficácia do Ato Administrativo: Prof. Alexandre Mazza
- Poderes da Administração: Profa. Licínia Rossi
- Poderes Administrativos: Prof. Eduardo Souza
- Poderes da Administração Pública: Profa. Flávia Cristina
- Pregão: Prof. Alexandre Mazza
- Prerrogativas Jurídicas do Estado: Prof. Eduardo Souza
- Princípio da Autotutela: Profa. Flávia Cristina
- Princípio da Legalidade Administrativa: Prof. Alexandre Mazza
- Princípios Expressos do Direito Administrativo: Prof. Eduardo Souza
- Princípios Fundamentais do Direito Administrativo: Prof. Eduardo Souza
- Questões Relevantes do Ato Administrativo: Prof. Eduardo Souza
- Regime Jurídico Administrativo: Profa. Licínia Rossi
- Regime Jurídico do Ato Administrativo: Prof. Eduardo Souza
- Regime Jurídico do Servidor Público da União: Prof. Eduardo Souza
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos: Prof. Eduardo Souza
- Responsabilidade Civil do Estado: Prof. Eduardo Souza
- Responsabilidade Civil do Estado: Prof. Eduardo Souza
- Responsabilidade Civil do Estado: Prof. Eduardo Souza
- Responsabilidade dos Agentes Públicos: Prof. Alexandre Mazza
- Responsabilidade dos Concessionários de Serviço Público: Prof. Alexandre Mazza
- Responsabilidade Objetiva do Estado: Prof. Alexandre Mazza
- Responsabilidade Subjetiva do Estado: Prof. Alexandre Mazza
- Servidores Públicos: Prof. Eduardo Souza
- Temas Atuais sobre Procedimento Licitatório: Prof. Alexandre Mazza

Direito Ambiental

- A Constituição e o Meio Ambiente: Prof. Fabiano Melo
- Bioma Mata Atlântica: Prof. Fabiano Melo
- Direito Ambiental Internacional: Prof. Fabiano Melo
- Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EIA / RIMA: Prof. Fabiano Melo
- Novo Código Florestal: Prof. Fabiano Melo
- Lei Complementar 140 e o Licenciamento Ambiental: Prof. Fabiano Melo
- O Meio Ambiente Cultural: Prof. Fabiano Melo
- Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS: Fabiano Melo
- Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA: Prof. Fabiano Melo
- Proteção Florestal: Prof. Fabiano Melo
- Princípios do Direito Ambiental: Prof. Fabiano Melo
- Responsabilidade Administrativa Ambiental: Prof. Fabiano Melo
- Responsabilidade Civil Ambiental: Prof. Fabiano Melo
- Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA: Prof. Fabiano Melo
- Unidades de Conservação: Prof. Fabiano Melo

Direito Civil

- A Decadência no Código Civil de 2002: Prof. André Barros
- A Usucapião: Prof. André Barros
- Adoção: Prof. João Aguirre
- Adoção: Lei nº 12.010/2009: Prof. João Aguirre
- Agravo: Prof. Luiz Guilherme
- Alimentos: Prof. André Barros
- Alimentos: Prof. Luiz Guilherme
- Anulabilidade do Casamento: Prof. André Barros
- Apelação: Prof. Luiz Guilherme
- Associações e Fundações: Prof. André Barros
- Ato Ilícito e a Culpa: Prof. André Barros
- Bem de Família: Prof. André Barros
- Bem de Família: Prof. Luiz Guilherme
- Boa-Fé Objetiva: Prof. Flávio Tartuce
- Classificação do Bens: Prof. André Barros
- Competência: Prof. Luiz Guilherme
- Condição, Termo e Encargo: Prof. Gustavo Nicolau
- Decadência: Prof. André Barros
- Direito de Família e a Constituição: Prof. João Aguirre
- Direitos Pessoais e Direitos Reais: Prof. Gustavo Nicolau
- Direitos Reais Sobre Coisas Alheias: Prof. Gustavo Nicolau
- Domicílio: Prof. André Barros
- Elementos Acidentais do Negócio Jurídico: Prof. André Barros
- Embargos: Prof. Luiz Guilherme
- Evicção: Prof. Gustavo Nicolau
- Fraude Contra Credores: Prof. Gustavo Nicolau
- Habilitação Para o Casamento: Prof. André Barros
- Intervenção de Terceiros: Prof. Luiz Guilherme
- Introdução ao Direito das Sucessões: Prof. André Barros
- Introdução aos Direitos da Personalidade: Prof. André Barros
- Invalidade do Negócio Jurídico: Prof. Gustavo Nicolau
- Investigação de Paternidade: Prof. João Aguirre
- Locação de Imóvel Urbano - Denúncia Cheia e Vazia: Prof. Gustavo Nicolau
- Morte: Prof. André Barros
- Pessoa Jurídica: Prof. André Barros
- Pessoa Natural: Prof. André Barros
- Posse: Prof. André Barros
- Posse: Prof. Gustavo Nicolau
- Prescrição: Prof. André Barros
- Prescrição - Regras Específicas: Prof. Gustavo Nicolau
- Regime de Bens: Prof. André Barros
- Regime de Bens: Prof. Gustavo Nicolau
- Responsabilidade Civil Objetiva: Prof. André Barros
- Solidariedade: Prof. Gustavo Nicolau
- Sucessão Legítima: Prof. André Barros
- Teoria Geral dos Direitos Reais: Prof. João Aguirre
- Transmissão das Obrigações: Prof. Gustavo Nicolau
- União Estável: Prof. Luiz Guilherme da Costa
- Vício Redibitório: Prof. André Barros
- Vícios do Negócio Jurídico: Prof. André Barros

Direito Comunitário

- Principais Aspectos do Direito Comunitário: Prof. Diego Pereira Machado

Direito Constitucional

- Ação Direta de Inconstitucionalidade: Prof. Flávio Martins
- Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão: Prof. Erival Oliveira
- Atuação do PGR e AGU no Controle de Constitucionalidade: Profa. Nathália Masson
- Atuação do Senado Federal: Prof. Nathália Masson
- Classificação da Constituição Quanto à Estabilidade: Prof. Erival Oliveira
- Controle de Constitucionalidade: Prof. Flávio Martins
- Controle de Constitucionalidade: Profa. Nathália Masson
- Controle de Constitucionalidade: Profa. Nathália Masson
- Controle de Constitucionalidade Preventivo e Repressivo: Prof. Erival Oliveira
- Controle Difuso de Constitucionalidade: Prof. Flávio Martins
- Crime de Responsabilidade e o Processo de Impeachment:  Prof. Erival Oliveira
- Direito de Sufrágio: Prof. Flávio Martins
- Direitos Humanos e a Constituição: Prof. Erival Oliveira
- Direitos Políticos: Prof. Flávio Martins
- Emenda Constitucional: Profa. Nathália Masson
- Estado de Defesa e Estado de Sítio: Prof. Erival Oliveira
- Estrutura da Constituição: Prof. Flávio Martins
- Estrutura e Composição do Poder Executivo no Brasil: Prof. Erival Oliveira
- Estrutura e Composição do Poder Legislativo Brasileiro: Prof. Erival Oliveira
- Extradição: Prof. Flávio Martins
- Federação: Prof. Flávio Martins
- Hermenêutica Constitucional: Prof. Flávio Martins
- História das Constituições Brasileiras: Prof. Flávio Martins
- Imunidade Parlamentar: Prof. Erival Oliveira
- Imunidades: Profa. Nathália Masson
- Inconstitucionalidade Por Ação e Omissão: Prof. Erival Oliveira
- Intervenção Federal Na Constituição: Prof. Erival Oliveira
- Lei Ordinária: Prof. Flávio Martins
- Mandado de Segurança Individual e Coletivo: Prof. Erival Oliveira
- Mecanismos de Proteção dos Direitos Humanos na Constituição Federal: Prof. Erival Oliveira
- Medidas Provisórias: Prof. Erival Oliveira
- Ministério Público na Constituição Federal de 1988: Prof. Erival Oliveira
- Nacionalidade: Profa. Nathália Masson
- Nacionalidade: Prof. Erival Oliveira
- Objeto e Parâmetro no Controle Difuso e Concentrado de Constitucionalidade: Profa. Nathália Masson
- Organização do Estado - Federeção: Profa. Nathália Masson
- Peculiaridades das Comissões Parlamentares de Inquérito: Prof. Erival Oliveira
- Poder Constituinte: Prof. Erival Oliveira
- Poder Constituinte: Prof. Erival Oliveira
- Poder Executivo: Prof. Flávio Martins
- Poder Judiciário No Brasil: Prof. Erival Oliveira
- Princípio da Celeridade e Súmula Vinculante: Prof. Erival Oliveira
- Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e Remédios Constitucionais: Prof. Erival Oliveira
- Princípios Fundamentais na Constituição Federal: Prof. Flávio Martins
- Processo Legislativo: Prof. Flávio Martins
- Reforma Constitucional: Profa. Nathália Masson
- Remédios Constitucionais: Prof. Flávio Martins
- Repartição de Competências Legislativas no Federalismo Brasileiro: Prof. Vinícius Casalino
- Responsabilidade Civil do Estado: Profa. Licinia Rossi
- Responsabilidades do Presidente da República: Profa. Nathália Masson
- Súmulas Vinculantes: Prof. Nathália Masson
- Súmulas Vinculantes: Prof. Erival Oliveira
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Prof. Flávio Martins
- Tribunal Penal Internacional e o Bloco de Constitucionalidade: Prof. Erival Oliveira

Direito do Consumidor

- Cadastro de Consumo: Prof. Brunno Giancoli
- Cláusulas Abusivas: Prof. Brunno Giancoli
- Concessão de Crédito: Prof. Brunno Giancoli
- Objetos da Relação de Consumo: Prof. Brunno Giancoli
- Oferta no Código de Defesa do Consumidor: Prof. Fabrício Bolzan
- Práticas Comerciais e Proteção Contratual: Prof. Brunno Giancoli
- Política Nacional das Relações de Consumo: Prof. Brunno Giancoli
- Publicidade: Prof. Fabrício Bolzan
- Publicidade Abusiva: Prof. Brunno Giancoli
- Publicidade Enganosa: Prof. Brunno Giancoli
- Relação de Consumo: Prof. Marco Antonio Araújo Jr
- Responsabilidade do Fornecedor Pelo Vício do Produto ou Serviço: Prof. Fabrício Bolzan
- Responsabilidade Civil Pelo Vício do Produto e do Serviço: Prof. Brunno Giancoli
- Sujeitos da Relação de Consumo: Prof. Fabrício Bolzan

Direito do Trabalho

- Adcional de Insalubridade e Periculosidade: Prof. Agostinho Zechin
- Adicionais Trabalhistas: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Alteração do Contrato Individual do Trabalho: Prof. Leone Pereira
- Aspectos Atuais e Polêmicos da Jornada de Trabalho: Prof. Leone Pereira
- Aspectos Atuais e Polêmicos da Alteração do Contrato Individual do Trabalho: Prof. Leone Pereira
- Aspectos Atuais e Polêmicos das Estabilidades Trabalhistas: Prof. Leone Pereira
- Aspectos Atuais e Polêmicos do Vínculo Empregatício: Prof. Leone Pereira
- Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA: Prof. Agostinho Zechin
- Contrato de Trabalho: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Demissão Por Justa Causa: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Demissão Por Justa Causa: Prof. Leone Pereira
- Direito Coletivo do Trabalho: Prof. Agostinho Zechin
- Duração do Trabalho: Prof. Agostinho Zechin
- Estabilidade no Emprego: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Férias: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Insalubridade e Periculosidade no Direito do Trabalho: Prof. Josley Soares
- Os Reflexos da Reforma do Judiciário na Competência da Justiça do Trabalho: Prof. Leone Pereira
- Prescrição Trabalhista: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Principais Aspectos da Remuneração do Empregado: Prof. Leone Pereira
- Principais Aspectos dos Empregados Domésticos: Prof. Leone Pereira
- Principais Características do Aviso Prévio: Prof. Leone Pereira
- Relação de Emprego Doméstico: Prof. Agostinho Zechin
- Relação de Emprego e Suas Constantes Fraudes: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Salário e Remuneração: Prof. André Luiz Paes de Almeida

Direito Empresarial

- Ação Revocatória: Prof. Alessandro Sanchez
- Ação Renovatória: Profa. Elisabete Vido
- Ação Renovatória de Locação Empresarial: Prof. Alessandro Sanchez
- Cheque e Duplicata: Prof. Alexandre Gialluca
- Classificação dos Créditos na Falência: Prof. Alessandro Sanchez
- Desconsideração da Personalidade Jurídica: Prof. Alessandro Sanchez
- Efeitos da Sentença que Decreta Falência: Prof. Alessandro Sanchez
- Eireli: Prof. Alessandro Gialluca
- Empresário Simples e EIRELI: Prof. Alessandro Sanchez
- Endosso e Aval: Prof. Alexandre Gialluca
- Estabelecimento Empresarial: Prof. Alexandre Gialluca
- Estabelecimento Empresarial: Profa. Elisabete Vido
- Evolução do Direito Empresarial: Prof. Alessandro Sanchez
- Exploração de Atividade Empresarial no Brasil: Prof. Fernando Castellani
- Falência: Prof. Alexandre Gialluca
- Livros Empresariais: Prof. Alessandro Sanchez
- Marca: Profa. Elisabete Vido
- Nome Empresarial: Prof. Alexandre Gialluca
- Órgãos e Gorvenanças Corporativas: Profa. Elisabete Vido
- Os Credores na Falência: Profa. Elisabete Vido
- Patente: Profa. Elisabete Vido
- Propriedade Industrial: Prof. Alessandro Sanchez
- Propriedade Industrial: Marca: Profa. Elisabete Vido
- Recuperação Judicial: Prof. Alexandre Gialluca
- Requisitos Para Ser Empresário Individual: Profa. Elisabete Vido
- Sociedade em Comum: Prof. Alessandro Sanches
- Sociedade de Pessoas e De Capital: Formas de Dissolução: Profa. Elizabete Vido
- Sociedade Limitada: Prof. Alexandre Gialluca
- Sociedade Limitada: Profa. Elisabete Vido
- Sociedade Por Ações: Profa. Elisabete Vido
- Sociedades Anônimas - Administração e Poder de Controle: Prof. Alessandro Sanchez
- Sociedades Personificadas: Prof. Alessandro Sanchez
- Sociedades em Conta de Participação: Prof. Alessandro Sanchez
- Títulos de Crédito: Endosso e Aval: Profa. Elisabete Vido
- Transformações Societárias: Prof. Alessandro Sanchez

 Direito Internacional

- A Importância da Globalização no Direito Internacional: Prof. Emerson Malheiro
- Aplicação de Direito Estrangeiro no Brasil: Prof. Emerson Malheiro
- Asilo e Refúgio: Prof. Diego Pereira Machado
- Características da Ordem Jurídica e Sujeito de Direito Internacional Público: Prof. Emerson Malheiro
- Características dos Direito Humanos: Prof. Emerson Malheiro
- Classificação e Negociação dos Tratados Internacionais: Prof. Emerson Malheiro
- Conflito entre o Estatuto de Roma e a Constituição Federal Brasileira: Prof. Emerson Malheiro
- Controle de Constitucionalidade dos Tratados Internacionais: Prof. Diego Pereira Machado
- Controvérsias Internacionais: Prof. Emerson Malheiro
- Convenção Internacional: Prof. Emerson Malheiro
- Convenção Internacional Contra a Discriminação: Prof. Emerson Malheiro
- Convenções da Organização Internacional do Trabalho: Prof. Diego Pereira Machado
- Costumes Internacionais: Prof. Diego Pereira Machado
- Direito de Integração Internacional: Prof. Emerson Malheiro
- Direito do Comércio Internacional: Prof. Emerson Malheiro
- Direito do Mar: Prof. Diego Pereira Machado
- Evolução Histórica do Direito Internacional Público: Prof. Emerson Malheiro
- Expulsão: Prof. Diego Pereira Machado
- Extradição: Prof. Diego Pereira Machado
- Extradição, Deportação e Expulsão: Prof. Emerson Malheiro
- Fontes do Direito Internacional Público: Prof. Diego Pereira Machado
- Fontes de Direito Internacional Público: Prof. Emerson Malheiro
- Homologação de Sentença Estrangeira: Prof. Diego Pereira Machado
- Imunidade das Organizações Internacionais: Prof. Diego Pereira Machado
- Imunidade Diplomática: Prof. Diego Pereira Machado
- Mercosul: Prof. Diego Pereira Machado
- Naturalização: Prof. Diego Pereira Machado
- Negociação dos Tratados Internacionais: Prof. Emerson Malheiro
- Noções Básicas de Direito Internacional: Prof. Emerson Malheiro
- O Brasil nas Relações Internacionais: Prof. Emerson Malheiro
- Organização das Nações Unidas: Prof. Emerson Malheiro
- Organizações Internacionais: Prof. Emerson Malheiro
- Personalidade Internacional - Estado: Prof. Emerson Malheiro
- Posição Hierárquica dos Tratados no Brasil: Prof. Emerson Malheiro
- Princípio de Direito Internacional Penal: Prof. Emerson Malheiro
- Princípios de Regimento das Relações Exteriores Brasileiras: Prof. Emerson Malheiro
- Relação entre o Direito Penal e o Direito Internacional: Prof. Emerson Malheiro
- Responsabilidade Internacional: Prof. Diego Machado
- Solenidades para a Celebração de Tratados Internacionais: Prof. Emerson Malheiro
- Sujeitos do Direito Internacional Público: Prof. Diego Pereira Machado
- Terminologia e Ratificação dos Tratados Internacionais no Brasil: Prof. Emerson Malheiro
- Tratado Internacional de Direitos Humanos: Prof. Emerson Malheiro
- Tribunal Penal Internacional: Prof. Diego Pereira Machado
- Tribunal Penal Internacional: Prof. Emerson Malheiro
- Ultra Revisão do Direito Internacional: Prof. Emerson Malheiro

Direito Penal

- Anistia, Graça e Indulto: Prof. Gustavo Junqueira
- Antidiscriminação: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Aspectos Penais da Lei de Drogas: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Atualizações Legislativo - Jurisprudenciais da Lei de Drogas: Prof. Ivan Luis Marques
- Concurso de Crimes: Prof. Gustavo Junqueira
- Consumação e Tentativa: Prof. Gustavo Junqueira
- Corrupção Passiva e Concussão: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Crime de Aborto: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Crime de Falso Testemunho: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Crime de Furto: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Crime de Peculato: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Crime de Rixa: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Crime Impossível: Prof. Gustavo Junqueira
- Crimes Contra a Dignidade Sexual: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Crimes Contra a Honra: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Crimes Contra A Liberdade Pessoal: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Crimes Contra Vulnerável: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Crimes de Trânsito: Prof. Sílvio Maciel
- Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz: Prof. Gustavo Junqueira
- Doença Mental: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Dolo e Culpa: Prof. Gustavo Junqueira
- Embriaguez: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Erro de Tipo: Prof. Gustavo Junqueira
- Estupro e Atentado Violento ao Pudor: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Excludentes de Ilicitude: Prof. Paulo Sumariva
- Excludentes de Ilicitude: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Homicídio Privilegiado:  Maria Patrícia Vanzolini
- Infanticídio: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Investigação Policial: Prof. Paulo Sumariva
- 'Iter Criminis' - Análise de Suas Etapas: Prof. Sílvio Maciel
- Lei da Tortura: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Lei Penal no Tempo: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Lenocínio e Tráfico de Pessoas: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Lesão Corporal: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Menoridade Penal: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Organização Criminosa: Prof. Luiz Flávio Gomes
- Penas Privativas de Liberdade: Prof. Gustavo Junqueira
- Princípio da Humanidade das Penas: Prof. Gustavo Junqueira
- Princípio da Insignificância: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Prisão Cautelar: Prof. Paulo Sumariva
- Prisão e Medidas Cautelares: Prof. Sílvio Maciel
- Responsabilidade Penal nos Crimes Ambientais: Prof. Sílvio Maciel
- Roubo e Extorsão: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Suicídio: Profa. Maria Patrícia Vanzolini
- Teoria Geral do Crime - Fato Típico: Prof. Paulo Sumariva
- Videoconferência: Prof. Ivan Luis Marques

Direito Processual Civil

- A Nova Execução Civil: Prof. Luiz Guilherme da Costa
- Ações Possessorias e Nunciação de Obra Nova: Prof. Fábio Menna
- Agravo de Instrumento e Agravo Retido: Prof. Renato Montans
- Apelação: Prof. Renato Montans
- Apelação e Agravo: Prof. Fábio Menna
- Aspectos Gerais da Arbitragem: Prof. Fábio Menna
- Assistência e Oposição: Prof. Renato Montans
- Citação e Intimação: Prof. Luiz Guilherme
- Consignação em Pagamento e Ação Monitória: Prof. Fábio Menna
- Contestação e Reconvenção: Prof. Renato Montans
- Embargos de Declaração: Prof. Renato Montans
- Embargos de Declaração e Agravo: Prof. Fábio Menna
- Embargos de Declaração e Embargos Infrigentes: Prof. Fábio Menna
- Exceções Rituais: Prof. Renato Montans
- Execução Contra Devedor Solvente: Prof. Fábio Menna
- Execução e Celeridade Processual: Prof. Fábio Menna
- Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente: Prof. Renato Montans
- Intervenção de Terceiros: Prof. Renato Montans
- Juizado Especial Cível: Prof. Fábio Menna
- Jurisdição Civil: Prof. Renato Montans
- Litisconsórcio: Prof. Renato Montans
- O Devedor no Processo de Execução: Prof. Fábio Menna
- Pedido no Processo Civil: Prof. Renato Montans
- Princípios e Pressupostos Recursais: Prof. Fábio Menna
- Princípios Processuais: Prof. Luiz Guilherme
- Procedimento Arbitral: Prof. Fábio Menna
- Procedimento no Juizado Especial Cível: Prof. Fábio Menna
- Procedimento Sumário: Prof. Renato Montans
- Processo e Pressupostos Processuais: Prof. Renato Montans
- Provas em Espécie: Prof. Fábio Menna
- Provas em Espécie: Prof. Luiz Guilherme
- Provas Orais e Periciais: Prof. Fábio Menna
- Recurso Especial e Recurso Extraordinário: Prof. Fábio Menna
- Recurso Extraordinário: Prof. Luiz Guilherme
- Repercussão Geral: Prof. Renato Montans
- Teoria Geral das Cautelares: Prof. Fábio Menna
- Teoria Geral das Provas: Prof. Fábio Menna
- Teoria Geral dos Recursos: Prof. Fábio Menna 
- Teoria Geral dos Recursos: Prof. Fábio Menna
- Tutela Antecipada: Prof. Renato Montans
- Tutelas de Urgências: Prof. Fábio Menna

Direito Processual do Trabalho

- Aspectos Atuais e Polêmicos da Execução Trabalhista: Prof. Leone Pereira
- Aspectos Atuais e Polêmicos das Provas Trabalhistas: Prof. Leone Pereira
- Aspectos Atuais e Polêmicos dos Recursos Trabalhistas: Prof. Leone Pereira
- Aspectos Atuais e Polêmicos do Procedimento Sumaríssimo: Prof. Leone Pereira
- Audiência e Conciliação: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Competência Material da Justiça do Trabalho: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Competência Material da Justiça do Trabalho: Prof. Josley Soares
- Defesa da Reclamada: Prof. Leone Pereira
- Equiparação Salarial: Prof. Josley Soares
- Estudo das Nulidades no Processo do Trabalho: Prof. Josley Soares
- Execução no Processo do Trabalho: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Intervalos do Empregado - Contextos Atuais: Prof. Josley Soares
- Principais Aspectos das Audiências Trabalhistas: Prof. Leone Pereira
- Principais Características da Execução Trabalhista: Prof. Leone Pereira
- Procedimento Sumaríssimo: Prof. Agostinho Zechin
- Recurso de Revista: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Recurso na Justiça do Trabalho: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Recurso Ordinário: Prof. André Luiz Paes de Almeida
- Recursos Trabalhistas: Prof. Leone Pereira
- Ritos e Procedimento no Processo do Trabalho: Prof. Josley Soares
- Terceirização: Prof. Josley Soares

Direito Processual Penal

- Ação Penal Pública: Prof. Flávio Martins
- Ação Penal Pública e Privada: Prof. Flávio Martins
- Apelação: Prof. Guilherme Madeira
- Aplicação da Pena:  Prof. Gustavo Junqueira
- Apuração de Ato Infracional: Prof. Guilherme Madeira
- Aspectos Gerais do ECA: Prof. Guilherme Madeira
- Causas de Extinção da Punibilidade na Ação Penal Privada: Prof. Guilherme Madeira
- Citação: Prof. Flávio Martins
- Competência no Processo Penal: Prof. Flávio Martins
- Competência Penal da Justiça Federal: Prof. Flávio Martins
- Competência Penal Pela Natureza da Infração: Prof. Flávio Cardoso
- Competência Por Prerrogativa de Função: Prof. Guilherme Madeira
- Conexão e Continência no Processo Penal: Prof. Flávio Martins
- Crime Organizado: Prof. Guilherme Madeira
- Desenvolvimento do Inquérito Policial: Prof. Flávio Cardoso
- Habeas Corpus: Prof. Flávio Martins
- Inquérito Policial: Prof. Flávio Martins
- Interceptação Telefônica: Prof. Guilherme Madeira
- Interrogatório: Prof. Guilherme Madeira
- Juizado Especial Criminal: Prof. Guilherme Madeira
- Lei de Drogas: Prof. Guilherme Madeira
- Lei dos Crimes Hediondos: Prof. Guilherme Madeira
- Lei Processual Penal no Tempo: Prof. Guilherme Madeira
- Pressupostos Recursais: Prof. Flávio Martins
- Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: Prof. Guilherme Madeira
- Princípios Gerais da Ação Penal: Prof. Guilherme Madeira
- Prisão em Flagrante: Prof. Guilherme Madeira
- Prisão Preventiva: Prof. Guilherme Madeira
- Prisão Temporária: Prof. Guilherme Madeira
- Procedimento Comum Ordinário: Prof. Guilherme Madeira
- Progressão e Regressão de Regime de Cumprimento de Penas: Prof. Gustavo Junqueira
- Prova Ilícita no Processo Penal: Prof. Guilherme Madeira
- Prova Pericial: Prof. Guilherme Madeira
- Prova Testemunhal: Prof. Guilherme Madeira
- Provas no Processo Penal: Prof. Flávio Martins
- Recurso Especial: Prof. Guilherme Madeira
- Recurso Extraordinário: Prof. Guilherme Madeira
- Reparação do Dano: Prof. Flávio Martins
- Revisão Criminal: Prof. Guilherme Madeira
- Segunda Fase do Tribunal do Juri: Prof. Guilherme Madeira
- Sentença no Processo Penal: Prof. Guilherme Madeira
- Sequestro e Hipoteca Legal: Prof. Guilherme Madeira
- Tribunal do Júri: Prof. Guilherme Madeira

Direito Tributário

- Aspectos Constitucionais do Imposto Sobre Produtos Industrializados: Prof. Vinícius Casalino
- Características Constitucionais do ICMS: Prof. Alessandro Spillborghs
- Classificação dos Tributos: Prof. Alessandro Spillborghs
- Como Evitar Uma Execução Fiscal: Prof.Alessandro Spillborghs
- Como fazer para não Confundir entre a Incidência do IPI, ICMS e ISS: Prof. Alessandro Spillborghs
- Como Restituir Tributos Pagos Indevidamente: Prof. Alessandro Spillborghs
- Como se Exige um Tributo: Prof. Alessandro Spillborghs
- Competência Federal em Matéria Tributária: Prof. Alessandro Spilborghs
- Competência Tributária: Prof. Alessandro Spillborghs
- Competência Tributária Federal: Prof. Alessandro Spillborghs
- Conceito de Tributo e Suas Características: Prof. Alessandro Spillborghs
- Contribuições de Melhoria: Prof. Alexandre Mazza
- Contribuições Especiais: Prof. Alessandro Spillborghs
- Contribuições Tributárias: Prof. Alessandro Spillborghs
- Decadência como causa de Extinção do Crédito Tributário: Prof. Vinícius Casalino
- Decadência Versus Prescrição: Prof. Alessandro Spillborghs
- Devido Processo Legal Para Cobrança de Tributos: Prof. Alexandre Mazza
- Dívida Ativa e Execução Fiscal: Prof. Alessandro Spillborghs
- Empréstimos Compulsórios: Prof. Alexandre Mazza
- Empréstimos Compulsórios: Prof. Vinícius Casalino
- Espécies Tributárias: Prof. Alexandre Mazza
- Exceções ao Princípio da Legalidade Tributária: Prof. Alexandre Mazza
- Extinção do Crédito Tributário: Prof. Alessandro Spilborghs
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: Prof. Alessandro Spilborghs
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS: Prof. Alessandro Spilborghs
- Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana - IPTU: Prof. Alessandro Spilborghs
- Imposto Sobre Serviço - ISS: Prof. Alessandro Spillborghs
- Impostos: Prof. Vinícius Casalino
- Impostos Federais: Prof. Alessandro Spillborghs
- Impostos Reguladores:  Prof. Alessandro Spillborghs
- Impostos Sobre o Patrimônio: Prof. Alessandro Spillborghs
- Imunidades e Princípios: Prof. Alexandre Mazza
- Imunidades Específicas: Prof. Alessandro Spillborghs
- Imunidades Tributárias: Prof. Eduardo Sabbag
- Imunidades Tributárias: Prof. Fernando Catellani
- Imunidades Tributárias: Prof. Vinícius Casalino
- IPTU e o Estatuto das Cidades: Prof. Alessandro Spillborghs
- IPTU versus ITR: Prof. Alessandro Spillborghs
- Isonomia Tributária: Prof. Fernando Castellani
- ITBI versus ITCMD: Prof. Alessandro Spillborghs
- Lançamento Por Homologação: Prof. Alessandro Spillborghs
- Lançamento Tributário: Prof. Alessandro Spillborghs
- Legislação Tributária: Prof. Alessandro Spillborghs
- Limitações ao Poder de Tributar: Prof. Alessandro Spillborghs
- Medidas Provisórias: Prof. Vinícius Casalino
- Modalidades de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Prof. Alessandro Spilborghs
- O Papel das Leis Ordinárias e Complementares no Sistema Tributário Nacional: Prof. Vinícius Casalino
- Obrigações Tributárias: Prof. Alessandro Spillborghs
- Os Tributos na Jurisprudência dos Tribunais Superiores: Prof. Alessandro Spillborghs
- Paguei um Tributo Indevido. E agora?: Prof. Alessandro Spillborghs
- Poder de Tributar e Competência Tributária: Prof. Alessandro Spillborghs
- Prescrição no Direito Tributário: Prof. Alessandro Spillborghs
- Principais Aspectos Sobre os Impostos: Prof. Alexandre Mazza
- Princípio da Anterioriedade no Direito Tributário: Prof. Fernando Catellani
- Princípio da Anterioriedade Tributária: Prof. Vinícius Casalino
- Princípio da Capacidade Contributiva: Prof. Alessandro Spillborghs
- Princípio da Isonomia Tributária: Prof. Eduardo Sabbag
- Princípio da Legalidade Tributária: Prof. Eduardo Sabbag
- Princípio da Legalidade Tributária: Prof. Alexandre Mazza
- Princípio da Não-Surpresa: Prof. Alessandro Spillborghs
- Princípios do Direito Tributário: Prof. Alexandre Mazza
- Princípios Tributários: Prof. Alexandre Mazza
- Procedimento de Cobrança Fiscal - Do Gerador até a Execução Fiscal: Prof. Alessandro Spillborghs
- Repartição de Receitas Tributárias: Prof. Alessandro Spillborghs
- Responsabilidade Tributária: Prof. Alessandro Spillborghs
- Ritos e Procedimento no Processo do Trabalho: Prof. Alexandre Mazza
- Suspensão do Prazo Prescricional: Prof. Alessandro Spillborghs
- Taxas: Prof. Vinícius Casalino
- Temas Atuais e Polêmicos de Direito Tributário Constitucional: Prof. Alexandre Mazza
- Temas Atuais e Polêmicos de Direito Tributário Infra-Constitucional: Prof. Alexandre Mazza
- Tributação em Caso de Guerra: Prof. Alessandro Spillborghs
- Tributação Sobre Serviços e Obras Públicas: Prof. Alessandro Spillborghs
- Tributos Desvinculados: Prof. Alexandre Mazza
- Tributos Vinculados: Prof. Alexandre Mazza
- Tutela de Urgência em Matéria Tributária: Prof. Alessandro Spillborghs
- Venda de Estabelecimento Empresarial: Prof. Fernando Castellani

Direito Urbanístico

- Estatuto da Cidade: Prof. Fabiano Melo

Direitos Humanos

- Classificação dos Direitos Humanos: Prof. Emerson Malheiro
- Comissão Interamericana de Direitos Humanos: Prof. Rafael Barreto
- Corte Interamericana de Direitos Humanos: Prof. Emerson Malheiro
- Convenção Americana de Direitos Humanos: Prof. Erival Oliveira
- Discriminação Contra a Mulher: Prof. Emerson Malheiro
- Discriminação Racial: Prof. Emerson Malheiro
- Evolução Histórica dos Direitos Humanos: Prof. Emerson Malheiro
- Hiper Dicas de Direitos Humanos: Prof. Emerson Malheiro
- Noções Básicas de Direitos Humanos: Prof. Emerson Malheiro
- O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e sua Aplicação no Brasil: Prof. Emerson Malheiro
- Pacto de São José da Costa Rica: Prof. Emerson Malheiro
- Proteção Internacional dos Direitos Humanos: Prof. Emerson Malheiro
- Torturas e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis: Prof. Emerson Malheiro

Estatuto da Criança e do Adolescente

- Apuração de Ato Infracional: Prof. Guilherme Madeira
- Aspectos Gerais do ECA: Prof. Guilherme Madeira
- Internação do Adolescente: Prof. Guilherme Madeira
- Medidas Socioeducativas: Prof. Flávio Martins

Ética Profissional

- Atividade da Advocacia: Profa. Fabiana Campos - Cargos e Funções Incompatíveis Com a Advocacia: Profa. Laurady Figueiredo
- Composição da Ordem dos Advogados do Brasil: Prof. Marco Antonio Araújo Jr
- Direitos do Advogado: Prof. Rafael Barreto
- Direitos do Advogado: Profa. Laurady Figueiredo
- Honorários Advocatícios: Profa. Laurady Figueiredo
- Honorários Advocatícios: Prof. Rafael Barreto
- Inscrição na OAB: Profa. Laurady Figueiredo
- Inscrição nos Quadros da OAB: Prof. Marco Antonio Araújo Jr
- Processo Administrativo Disciplinar e Recurso da OAB: Profa. Laurady Figueiredo
- Processo Disciplinar: Prof. Rafael Barreto