quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Interceptação Telefônica

Direito Processual Penal - Interceptação Telefônica

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Interceptação Telefônica', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

Com objetivo de  esclarecer os principais pontos desse tema que tanto se noticia em todo o país e também muito cobrado em exames de ordem e concursos públicos em geral, o professor Guilherme Madeira inicia a explicação tratando sobre os aspectos gerais da Lei que regulamenta a interceptação.

Explica as hipóteses em que o procedimento poderá ser adotado e o detalhe do uso da prova emprestada. Com relação ao prazo de duração, explica qual o prazo e se pode ou não ocorrer a prorrogação.

O professor ainda, de forma muito clara aborda a posição do Supremo Tribunal Federal a respeito da transcrição das conversas, e das autorizações de interceptação.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

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