domingo, 30 de maio de 2010

Lei Ordinária

Direito Constitucional - Lei Ordinária

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Lei Ordinária' com o Professor Flávio Martins.

Esse, sem dúvida, e um tema recorrente em Exames da Ordem dos Advogados do Brasil e Concursos Públicos em Geral. Com sua habitual clareza esclareceu dúvidas que estão na cabeça de todos os telespectadores, como por exemplo, os requisitos necessários para o povo fazer um projeto de Lei Ordinária ou até mesmo se o presidente poderá vetar um projeto de Lei Ordinária ou não.

Foi pensando em dúvidas como essas e tantas outras decorrentes desse tema que o professor pautou sua exposição de hoje. Iniciou sua exposição trazendo breves comentários sobre Lei Ordinária e as matérias por ela disciplinadas, relacionando quem poderá propor um projeto de Lei.

Tratou também sobre a sanção e o veto após sua aprovação, a promulgação - trazendo um breve conceito e seu prazo - finalizando o programa tratando sobre a publicação da Lei, seu prazo e a questão da vacatio legis.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


sábado, 29 de maio de 2010

Execução Por Quantia Certa

Direito Processual Civil - Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - Fase Inicial

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Civil uma aula com o tema 'Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente - Fase Inicial', apresentada pelo professor de Direito de Processo Civil Renato Montans.

Esse, sem dúvida, é o tema que desperta mais interesse dentro do Processo Civil, afinal, é na fase de Execução que buscamos a quantia a ser recebida, e por esse motivo, o tema é muito exigido em Exames de Ordem e Concursos Públicos.

Quando pensamos no tema, dúvidas sobre a penhora on line ou sobre a ocultação de bens por parte do executado surgem automaticamente e foram essas e muitas outras dúvidas que pautou-se o professor Renato Montans para a exposição do tema.

Iniciou sua exposição tratando, se forma geral, sobre a execução de título extrajudicial e, em seguida, passou ao tema proposto, explicando a fase inicial, a forma de citação e a questão dos honorários.

Encerrou sua exposição tratando sobre a suspensão da execução e sobre alguns pontos referentes ao arresto e a possibilidade do mesmo virar penhora.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


sexta-feira, 28 de maio de 2010

Composição da OAB

Ética Profissional - Composição da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito do Consumidor uma exposição do tema "Composição da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB", apresentado pelo professor de Ética Profissional Marco Antonio Araújo Jr.

No encontro de hoje no Prova Final o assunto é sobre como funciona administrativamente a Ordem dos Advogados do Brasil, em que o professor de Ética Profissional Marco Antônio vai explicar a 'Composição da Ordem do Advogados do Brasil', falando como é que a OAB se compõe, quais são os seus órgãos.

A primeira informação que o professor passa para os alunos é que a OAB é a responsável pela aplicação do Exame de Ordem, é ela que apura se o candidato tem ou não condições de ingressar nos seus quadros. O Exame de Ordem é um dos requisitos obrigatórios de inscrição. Nada melhor do que estudar o órgão que é responsável por toda realização do Exame que irá lhe proporcionar ingressar em seus quadros.

O professor vai falar da primeira fase, da segunda fase, abordando todos os seus requisitos e muito mais informações que te esperam nesta excelente aula ministrada pelo Professor Marco Antônio Araújo Júnior. Portando, não deixe de assistir a mais esta edição do Programa Prova Final.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


quinta-feira, 27 de maio de 2010

Modalidades de Intervenção na Propriedade Privada

Direito Administrativo - Modalidades de Intervenção na Propriedade Privada

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma exposição do tema 'Modalidades de Intervenção na Propriedade Privada', apresentado pelo professor de Direito Administrativo Eduardo Souza.

Qual o limite para o Estado interferir na propriedade? Quando ocorrer a desapropriação, será que o Estado poderá pagar a indenização em títulos da dívida pública? Esses são questionamentos freqüentes em todos, sejam estudantes que se preparam para o Exame da Ordem dos Advogados ou Concursos Públicos ou até mesmo para telespectadores em geral, e que foram respondidas com clareza pelo professor Eduardo Souza no programa de hoje.

O professor iniciou o programa com um breve conceito de intervenção na propriedade, definindo-se quando o Estado poderá intervir. Relacionou os tipos de intervenção (desapropriação, servidão administrativa, requisição administrativa, limitação administrativa e tombamento), sendo que para todos eles indicou um conceito e seus principais aspectos, trazendo sempre exemplos para ilustrar e facilitar a fixação do conteúdo.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


domingo, 23 de maio de 2010

A Decadência no Código Civil de 2002

Direito Civil - A Decadência no Código Civil de 2002

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'A Decadência no Código Civil de 2002', apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros.

Você sabe o que é a decadência? Você domina este assunto? O professor André Barros inicia a aula dizendo que certamente "todos nós aprendemos na faculdade os institutos da prescrição e da decadência, e vimos que ambos referem-se ao transcurso do tempo, modificando ou extinguindo determinadas relações jurídicas".

Mas, faz ainda uma indagação: qual é a diferença entre prescrição e decadência? Provavelmente você já deve ter ouvido falar que a prescrição põe fim a ação e a decadência põe fim ao direito. Muito cuidado com essa afirmação. O professor André Barros vai explicar por que esse conceito já está superado.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


sábado, 22 de maio de 2010

Espécies Tributárias

Direito Tributário - Espécies Tributárias

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma aula com o tema 'Espécies Tributárias', apresentada pelo professor de Direito Administrativo Alexandre Mazza.

O Professor inicia a aula lembrando que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu cinco tipos de tributos que nós chamamos de 'Espécies Tributárias', a saber os impostos, as taxas, as contribuições de melhorias, os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais.

Mazza explica que as três primeiras espécies são qualificadas pelo fato gerador. Dá importantes dicas para a fixação das informações mais importantes para o Exame da OAB.

Você sabe quais são os impostos da União, quais são dos Estados, quais são dos municipias e quais são do Distrito Federal? Quer saber tudo isso e muito mais sobre as 'Espécies Tributárias'? O Professor Alexandre Mazza vai te ajudar.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


sexta-feira, 21 de maio de 2010

Estado de Defesa e Estado de Sítio

Direito Constitucional - Estado de Defesa e Estado de Sítio

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Estado de Defesa e Estado de Sítio', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

No Estado de Defesa, há ameaça a ordem pública ou a paz social e Grave ou iminente instabilidade institucional. O presidente da República é quem decreta o Estado de defesa. O Controle político por parte do Congresso Nacional, por meio de maioria absoluta, para confirmar o Estado de defesa. Há o controle político concomitamte, controle político sucessivo, em que o Presidente da república relata através de mensagem ao congresso nacional o que aconteceu.

Estado de Defesa e Estado de Sítio são legalidades extraordinárias temporais. São criados por decretos pelo Presidente da República.

Para o Estado de Sítio, deve haver comoção grave de repercução Nacional. O prazo não pode ser mais de 30 dias a cada vez. Direitos que podem ser limitados estão no art. 139 da CF/88. A censura é admitida no país. O Estado de Sítio é estabelecido em caso de guerra. Não tem prazo nem limites expressos, sendo possível inclusive haver pena de morte. Os procedimentos se baseiam em o Presidente ouvir 2 conselhos e pedir autorização ao Congresso, que o aprovará por maioria absoluta é o Presidente da República o decretará.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


quinta-feira, 20 de maio de 2010

Processo Legislativo

Direito Constitucional - Processo Legislativo

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Processo Legislativo' com o Professor Flávio Martins.

No Prova Final de hoje você vai ficar por dentro de todo o Processo Legislativo. Esse é o Tema do Dia que o Professor Flávio Martins traz em Direito Constitucional, que é uma disciplina muito importante, pois como você já sabe a Constituição Federal é a norma basilar do Direito.

Diz o Professor Flávio Martins que o Processo de criação das Leis cai em todos os exames da OAB e que por isso certamente você vai enfrentá-lo na prova de Direito Constitucional. Esse tema está na Constituição Federal a partir do artigo 59. Flávio Martins recomenda, para o estudo da aula de hoje, a leitura dos artigos 59 ao 69 da Constituição Federal de 1988.

Quer saber os detalhes dos atos normativos do Processo Legislativos previsto na CF/88, Emenda Constitucional, Lei Complementar, Lei Ordinária, Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução. Então acompanhe mais esta exposição do Professor Flávio Martins.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


terça-feira, 18 de maio de 2010

Pregão

Direito Administrativo - Modalidade de Licitação Pregão

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma aula com o tema 'Modalidade de Licitação Pregão', apresentada pelo professor de Direito Administrativo Alexandre Mazza.

Uma das modalidade de licitação tão importante quanto ao estudo da Lei 8.666/93 é o Pregão. Você sabe quando usar e como funciona a modalidade de licitação chamada Pregão?

Todos já sabemos que o Estado, quando precisa realizar um contrato para aquisição de bens ou celebração de prestação de serviços, é necessário realizar um procedimento celetivo, que caracateriza uma competição, que é denominado licitação.

Quer saber mais sobre licitação, especialmente sobe o Pregão, com suas particularidades e muito mais sobre o assunto. Então não deixe de acompanhar o professor Alexandre Mazza no Prova Final de hoje.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


segunda-feira, 17 de maio de 2010

Propriedade Industrial: Marca

Direito Empresarial - Propriedade Industrial: Marca

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Empresarial uma exposição do tema 'Propriedade Industrial: Marca', apresentado pela professora Elizabete Vido.

A professora de Direito Empresarial Elizabete Vido está de volta explicando como se faz para registrar uma marca, observando todos os seus requisitos, tudo tratado do Tema do Dia "Propriedade Industrial: Marca".

Elizabete Vido explica que marca é aquele sinal presente nos produtos ou serviços disponíveis no mercado para consumo, caracterizando-os e que proporciona ao consumidor a opção de escolha do produto ou serviço de sua preferência.

Aprofunda no tema falando sobre as espécies de marca: marca de produtos e serviços, marca de certificação, marca coletiva; aborda também marca notoriamente reconhecida, o tempo de proteção da marca, o que não pode ser registrado como marca, como a proteção pode ser perdida através de um processo de nulidade e muito mais.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


domingo, 16 de maio de 2010

IPTU e o Estatuto das Cidades

Direito Tributário - IPTU e o Estatuto das Cidades

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Tributário com o tema "IPTU e o Estatuto das Cidades", apresentado pelo professor de direito tributário Alessandro Spilborghs.

IPTU e o Estatuto das Cidades é um tema de importância relevante para quem vai enfrentar o exame da OAB, ou provas de concursos públicos.

O professor começa a aula questionando se você saberia responder se o IPTU está sendo cobrado, aí na sua cidade, conforme manda a Legislação Tributária.

Alessandro Spilborghs explica que o IPTU não tem uma destinação específica, pois trata-se de um imposto, e pode até mesmo ser arrecadado com finalidade extrafiscal. Porém, o ente arrecadador, ou seja o município, tem obrigação de manter os serviços básicos aos cidadãos. Todos os municípios devem observar o Estatuto da Cidade.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


sexta-feira, 14 de maio de 2010

Lei Penal no Tempo

Direito Penal - Lei Penal no Tempo

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma aula com o tema 'Lei Penal no Tempo', apresentada pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini.

Nas palavras da Professora Maria Patrícia Vanzolini, a impermanência é a nota característica de toda criação. Se as leis fossem eternas, não havia necessidade de estudar o tema do dia de hoje. Mas as leis mudam, assim como a própria sociedade está em constante mudança.

A nossa lei muda a todo o tempo, o que cria diversas dificuldades para os operadores do direito. A aplicação da lei no tempo fica condicionada ao estudo da Aplicação da Lei no Tempo.

Se você cometer um crime em determinada data e nela estava em vigor determinada lei; durante o processo a lei muda, entra em vigor uma outra lei; na data da sentença já é uma terceira lei; e no recurso você já se depara com uma quarta lei. Quer saber como proceder diante de tantas lei penais, não perca o Prova Final de hoje.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


Habeas Corpus

Direito Processual Penal - Habeas Corpus

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma aula com a exposição do tema 'Habeas Corpus' com o Professor Flávio Martins.

O Prova Final de hoje vai tratar de um dos mais importantes remédios constitucionais, que está previsto no Art. 5º, LXvIII, da Constituição Federal. Trata-se do 'Habeas Corpus'.

O professor Flávio Martins inicia a aula explicando o que é o 'Habeas Corpus'. É uma remédio constitucional, cuja expressão vem do Latim, e significa literalmente 'dá me o corpo'.

Trata-se de um remédio constitucional que tem por finalidade a tutela da liberdade de locomoção. O direito de ir, de vir e de ficar.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


terça-feira, 11 de maio de 2010

Política Nacional das Relações de Consumo

Direito do Consumidor - Política Nacional das Relações de Consumo

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito do Consumidor uma exposição do tema "Política Nacional das Relações de Consumo", apresentado pelo professor de Direito do Consumidor Brunno Giancoli.

No início da aula de hoje, o professor Brunno Giancoli explica que toda norma de proteção com uma política. Potanto, a primeira e mais importante indagaçao é a seguinte: o que se entende por política.

Continua explicando que a Política Nacional pode ser entendida, dentro do contexto do Direito do Consumidor, como o porquê dessa disciplina. Ela é a síntese do Direito do Consumidor. Aborda ainda os princípios da Política Nacional, com ênfase no Direito do Consumidor.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


segunda-feira, 10 de maio de 2010

Poder Constituinte

Direito Constitucional - Poder Constituinte

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Poder Constituinte', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

No Programa Prova Final de hoje o prof. Erival Oliveira dá continuidade ao tema Poder Constituinte, falando sobre poder constituinte originário, também chamado de primeiro grau, primário ou genuníno, esse último termo recentemente cobrado nas provas. Também o poder constituinte derivado de reforma, sob os termos decorrente, secundário federativo.

O professor inicia a aula falando da origem do tema Poder Constituinte, que tem origem francesa, e também dá o conceito de Poder Constituinte Originário, suas características, dentre outras informações.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


domingo, 9 de maio de 2010

Direito de Sufrágio

Direito Constitucional - Direito de Sufrágio

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Direito de Sufrágio' com o Professor Flávio Martins.

Não deixe de acompnhar o Prova Final de hoje. O professor Flávio Martins traz um tema de grande importância para todos os estudantes de direito, que estão se preparando para prestar o Exame da OAB e para diversos concursos públicos, além daqueles que apenas querem saber um pouco mais sobre seus direitos.

O professor vai tratar do tema "Direito de Sufrágio". Este ano é um ano eleitoral, em que ocorrem eleições gerais para Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Distritais. Por isso, o Programa Prova Final traz o professor Flávio Martins para falar do direito de votar e ser votado.

No programa, você ficará sabendo quem é que pode votar, quem é que pode ser votado, para quem o voto é obrigatório, para quem ele é proibido, para quem é facultativo o exercício do voto.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


sexta-feira, 7 de maio de 2010

Concurso de Pessoas

Direito Penal - Concurso de Pessoas

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Penal com o tema 'Concurso de Pessoas', apresentado pelo professor Gustavo Junqueira.

Quando mais de uma pessoa participa da execuçao de um crime, você saberia responder por qual seria a condenação de de cada uma delas e em quais proporções?

O Professor Gustavo inicia a aula explicando que há duas teorias que podem responder a essa questão, a teoria monista ou unitária, segundo a qual todos que colaboram para execução de um crime, respondem por esse mesmo crime. Essa teoria é a adotada no Brasil. A segundo teoria, a Pluralista, diz que cada colaborador deve responder por um crime diferente.

Quer saber os detalhes desse tema e das teorias que envolvem o estudo do Concurso de Pessoas? Então não deixe de acompanhar as explicações do professor Gustavo Junqueira em mais esta edição do Prova Final.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


Procedimento Sumaríssimo

Direito Processual do Trabalho - Aspectos Polêmicos do Procedimento Sumaríssimo

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito do Trabalho com o tema "Concurso de Pessoas", apresentado pelo professor de Direito do Trabalho Leone Pereira.

No Tema do Dia de hoje do Prova Final, o professor Leone Pereira vai tratar de Direito Processual do Trabalho, sobre um tema bastante importante para você que está se preparando para enfretar o exame da OAB e para quem etiver se preparando para diversos concursos público de nível superior.

O professor vai abordar todos os aspectos e características relacionados ao Procedimento Sumaríssido do Direito Processual do Trabalho, tudo o que for importante sobre esse tema você verá hoje com o professor Leone.

O professor inicia a aula com uma questão: Se você for acionar o Poder Judiciário, na esfera Trabalhista, quando que a ação irá observar o Procedimento Sumaríssimo? Quer saber? Então acompanhe essa importantíssima aula do Prova Final de hoje.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


terça-feira, 4 de maio de 2010

Crimes Contra A Liberdade Pessoal

Direito Penal - Crimes Contra A Liberdade Pessoal

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma aula com o tema 'Crime de Furto', apresentada pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini.

Por se tratar de um crime que envolve a liberdade das pessoas, o tema proposto pela professora Patrícia Vanzolini para o programa do dia é presença constante nos Exames de Ordem e Concursos Públicos em geral.

A exposição inicia-se com um conceito geral de liberdade e seus parâmetros, trazendo a previsão legal dos crimes contra a liberdade, relacionando todos aqueles contra a liberdade individual trazidos pela Lei.

Com relação ao constrangimento ilegal, a professora mostra exemplos e explica os elementos do tipo e relaciona as situações que não são consideradas constrangimento ilegal.

Sobre a ameaça, trata sobre as condições para que o crime seja considerado autônomo e as formas de praticar. Trata ainda sobre sequestro e cárcere privado, diferenciando-os.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


segunda-feira, 3 de maio de 2010

Exceções Rituais


Direito Processual Civil - Exceções Rituais

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Civil uma aula com o tema 'Exceções Rituais', apresentada pelo professor de Direito de Processo Civil Renato Montans.

O Programa Prova Final de hoje traz um tema de suma importância para a prova da Ordem. O Professor de Direito Processual Civil Renato Montans vai falar sobre uma das modalidades de defesa do réu, 'Exceções Rituais'.

O professor inicia a aula com uma questão bastante importante para a compreensão do tema, que é entender especificamente onde entram as exceções rituais dentro das modalidades de defesas do réu.

Não perca o Prova Final de hoje saiba mais sobre as modalidade de defesa do réu e suas peculiaridades.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

domingo, 2 de maio de 2010

Responsabilidade Civil Ambiental

Direito Ambiental - Responsabilidade Civil Ambiental

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Ambiental uma exposição do tema "Responsabilidade Civil Ambiental" apresentado pelo professor de Direito Ambiental Fabiano Melo.

No Programa Prova Final de Hoje você vai ficar por dentro do tema de Direito Ambiental, Responsabilidade Civil Ambiental e ficará sabendo o que é degradação ambiental, o que é poluição e ainda o que é e como caracterizar um dando ambiental, em seu termo legal. Tendo um bom conhecimento sobre esses assuntos, respondendo esses questionamentos, você será capaz de identificar qual será a responsabilidade de uma pessoa natural ou jurídica que causa dano ao meio ambiente.

O Professor Fabiano Melo inicia a aula falando sobre o fundamento da responsabilidade em matéria ambiental, mostrando qual é a legislação que fundamenta responsabilizar os causadores de danos ao meio ambiente.

Discorre, em seguida, sobre os conceitos de meio ambiente, poluição, degradação ambiental, quem é o agente poluidor, e sobre o conceito jurídico de meio ambiente.

Não deixe de agregar ao seu curriculum mais esse estudo do Direito, e obtenha conhecimento de um dos ramos do Direito que tem se tornado cada vez mais importante na atualidade. O Professor Fabiano Melo trata do tema com muita propriedade, preparando os alunos, candidatos aos exames da OAB e de concursos públicos, para a realização de uma prova de forma tranquila.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


Anulação e Revogação do Ato Administrativo

Direito Administrativo - Anulação e Revogação do Ato Administrativo

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma exposição do tema 'Anulação e Revogação do Ato Administrativo', apresentado pelo professor de Direito Administrativo Eduardo Souza.

O Programa Prova Final de hoje vai tratar de Direito Administrativo. O Professor Eduardo Souza vai mostrar como a Administração Pública deve agir na execuação de suas obrigações, pois vez ou outra a Administração Pública pratica ato ilegal, e quando o pratica, você vai ficar sabendo como ela faz para consertar esse equívoco, através do estudo do Direito Administrativo com o Tema do Dia de hoje Anulação e Revogação do Ato Administrativo.

O Professor Eduardo Souza inicia a aula fazendo uma breve introdução a respeito do 'Ato Administrativo' para que você possa melhor entender sobre o Tema do Dia de hoje, pois para o professor, só entendeno como funciona o Ato Administrativo ou o que é o Ato Administrativo e o que ele tem de especial é que se pode tratar da anulação e da revogação do mesmo.

se você quer saber mais sobre o assunto, que é recorrente nos exames da OAB e de diversos concursos públicos, você não pode perder a aula de hoje do Prova Final.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


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