Direito Penal - Lei Penal no Tempo
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma aula com o tema 'Lei Penal no Tempo', apresentada pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini.
Nas palavras da Professora Maria Patrícia Vanzolini, a impermanência é a nota característica de toda criação. Se as leis fossem eternas, não havia necessidade de estudar o tema do dia de hoje. Mas as leis mudam, assim como a própria sociedade está em constante mudança.
A nossa lei muda a todo o tempo, o que cria diversas dificuldades para os operadores do direito. A aplicação da lei no tempo fica condicionada ao estudo da Aplicação da Lei no Tempo.
Se você cometer um crime em determinada data e nela estava em vigor determinada lei; durante o processo a lei muda, entra em vigor uma outra lei; na data da sentença já é uma terceira lei; e no recurso você já se depara com uma quarta lei. Quer saber como proceder diante de tantas lei penais, não perca o Prova Final de hoje.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.
Nenhum comentário:
Postar um comentário