terça-feira, 27 de março de 2012

Fraude Contra Credores

Direito Civil - Fraude Contra Credores

Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'Como Fraude Contra Credores', apresentado pelo professor Gustavo Nicolau.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@aesapar.com.

As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.



domingo, 25 de março de 2012

Domicílio

Direito Civil - Domicílio

Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'Domicílio', apresentado pelo professor André Barros.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@aesapar.com.

As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

terça-feira, 20 de março de 2012

Empresário Simples e EIRELI


Direito Empresarial - Empresário Simples e EIRELI

Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Empresarial uma exposição do tema 'Empresário Simples e EIRELI', apresentado pelo professor Alessandro Sanchez.

As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@aesapar.com.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Classificação dos Tributos

Direito Tributário - Classificação dos Tributos

Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Como Classificação dos Tributos', apresentado pelo professor Alessandro Spilborghs.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@aesapar.com.

As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.



sábado, 3 de março de 2012

Como Evitar Uma Execução Fiscal

Direito Tributário - Como Evitar Uma Execução Fiscal

Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Como Evitar Uma Execução Fiscal', apresentado pelo professor Alessandro Spilborghs.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@aesapar.com.

As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.









Transmissão das Obrigações

Direito Civil - Transmissão das Obrigações

Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'Transmissão das Obrigações', apresentado pelo professor Gustavo Nicolau .

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@aesapar.com.

As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.





Nacionalidade

Direito Constitucional - Nacionalidade

Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Nacionalidade', apresentado pela professora Nathália Masson.

A professora Nathália conceitua nacionalidade como sendo o vínculo jurídico-político que liga o indivíduo a um determinado Estado, fazendo dele um componente do povo, dando-lhe capacidade de reivindicar proteção própria e ao mesmo tempo cumprindo deveres a ele impostos.

Explica que a doutrina faz distinção de nacionalidade em duas espécies, sendo de um lado a nacionalidade primária, ou originária, e de outro lado a nacionalidade secundária, ou adquirida.

Ensina que a nacionalidade primária resulta de um fato natural, o nascimento, sendo estabelecida por meio dos critérios sanguíneos, territoriais ou mistos. Já a nacionalidade secundária resulta de ato voluntário do indivíduo, que, após o nascimento, age no sentido de adquirir a nacionalidade pretendida.

Vai abordar ainda os critérios de atribuição da nacionalidade primária, suas hipóteses de aquisição; as espécies de naturalização, tácita ou expressa; falando ainda de apátridas e polipátridas e as diferenças de tratamento entre brasileiro nato e naturalizado.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@aesapar.com.

As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

Propriedade Industrial

Direito Empresarial - Propriedade Industrial

Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Empresarial uma exposição do tema 'Propriedade Industrial', apresentado pelo professor Alessandro Sanchez.


O Tema do Dia da aula de hoje, Propriedade Industrial, é uma espécie do gênero propriedade intelectual.

Ensina o professor que no mundo do Direito, inclusive no âmbito mundial, há a proteção da propriedade, do intelecto, da idéia, das criações humandas.

Vai trabalhar alguns aspectos básicos sobre o tema, lembrando, em primeiro lugar, que a propriedade do intelecto é dividida em três espécies: 1) direito dos autores; 2) softwares; e 3) propriedade industrial.

Irá mostrar como se deu o início de todo o processo que originou as discussões que envolvem as definições de critérios para a proteção da propriedade industrial, procedimento por procedimento.

Abordará desde a criação da Convenção da União de Paris, em 1983, que evidencia uma importante característica do Direito Empresarial, que é internacionalização de suas normas.

A produção, a atividade econômica, a circulação de bens e serviços tem uma pradronização globalizada de seus procedimentos.

As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@aesapar.com.