segunda-feira, 29 de março de 2010

Provas no Processo Penal

Direito Processual Penal - Provas no Processo Penal

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Provas no Processo Penal' com o Professor Flávio Martins.

O experiente professor de Direito Processual Penal Flávio vai abordar no Tema do Dia de hoje as "Provas no Processo Penal", um dos temas mais importantes no Processo Penal. E a partir da Lei nº 11.690/08 o tema se tornou mais importante ainda.

A primeira coisa que o candidato que vai fazer o exame da OAB é saber é acerca sobre o sistema de apreciação das provas. Quer saber? Então não perca o Prova Final de hoje.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

domingo, 28 de março de 2010

Prisão Temporária

Direito Processual Penal - Prisão Temporária

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Lei dos Crimes Hediondos', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

O prof. Guilherme Madeira preparou um excelente tema para o Prova Final de hoje.

Você vai ficar sabendo a finalidade, a função da prisão temporária. Quais são os três requisitos da prisão temporária, em que hipótese o juiz poderá decretar a prisão temporária de alguém.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

sábado, 27 de março de 2010

Lenocínio e Tráfico de Pessoas

Direito Penal - Lenocínio e Tráfico de Pessoas

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma aula com o tema 'Lenocínio e Tráfico de Pessoas', apresentada pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini.

O Tema do Dia de hoje é uma discussão polêmica, apesar de fazer parte da existência da humanidade desde os tempos mais remotos.

Relatos históricos narram que a figura da prostituta sempres esteve presente em todas as sociedades, ora como uma figura discriminada, banida, ora como uma figura sagrada.

Nos dias atuais, na nossa sociedade, a prostituição não é bem vista. Saiba porque, e saiba muito mais sobre o Tema do Dia de hoje, com a profa. Maria Patrícia Vanzolini.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


terça-feira, 23 de março de 2010

Sujeitos do Direito Internacional Público

Direito Internacional - Sujeitos do Direito Internacional Público

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Internacional uma exposição do tema 'Sujeitos do Direito Internacional Público', apresentado pelo professor de Direito Internacional Diego Pereira Machado.

Não perca o Programa Prova Final de hoje. Nelo o prof. de Direito Internacional Diego Pereira Machado irá trabalhar os conceitos básicos dos Sujeitos do Direito Internacional Público, tema que é básico desta disciplina.

Na aula de hoje você vai saber quais são os sujeitos do Direito Internacional e o conceito de sujeito.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


segunda-feira, 22 de março de 2010

Princípio da Celeridade e Súmula Vinculante

Direito Constitucional - Princípio da Celeridade e Súmula Vinculante

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Princípio da Celeridade e Súmula Vinculante', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

O Tema do Dia escolhido pelo Prof. Erival Oliveira é o Princípio da Celeridade e Súmula Vinculante, que é um tema recentíssimo e de muita incidência nos exames da OAB e de vários concursos públicos.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


sábado, 20 de março de 2010

Obrigações Tributárias

Direito Tributário - Obrigações Tributárias

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Obrigações Tributárias', apresentado pelo professor de Direito Tributário Alessandro Spilborghs.

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Empréstimos Compulsórios', apresentado pelo professor de Direito Tributário Alessandro Spilborghs.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

sexta-feira, 19 de março de 2010

Procedimento Sumaríssimo

Direito Processual do Trabalhao - Procedimento Sumaríssimo

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito do Trabalho com o tema 'Procedimento Sumaríssimo', apresentado pelo professor de Direito do Trabalho Agostinho Zechin.

A Justiça do Trabalho foi criada com uma missão específica: dirimir eventuais controvérsias existentes nas relações de trabalho.

O Processo do Trabalho tem que ser mais célere do que no procedimento comum, pois a verba que se discute é de natureza alimentar, portanto o trabalhador não pode esperar muito.

Para atender essa demanda, o legislador resolveu criar um procedimento dentro do Direito Processual do Trabalho um procedimento, um rito diferenciado, em que tem como parâmetro o valor da causa.

Descubra com se dá esse procedimento com o prof. Agostinho Zechi com o Tema do Dia de hoje, Procedimento Sumaríssimo.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


quarta-feira, 17 de março de 2010

Recurso Extraordinário

Direito Processual Penal - Recurso Extraordinário

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Recurso Extraordinário', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

Quantas vezes você já ouviu falar que o Supremos Tribunal Federal julgou um recurso em um caso ou em outro? Você que já teve a curiosidade de saber que tipo de recurso é esse, poderá saber como e quem pode entrar com recurso no STF, quais são os requisitos para poder-se ir à Corte Suprema, e se tem alguma coisa de novo na área da competência recursal do STF.

Esse é o Tema do Dia de hoje no Programa Saber Direito, o Recurso Extraordinário. Tema de extrema importância para você que quer prestar exame da OAB ou concurso público, ou mesmo para quem estiver curioso em saber mais sobre esse tema.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


segunda-feira, 15 de março de 2010

Demissão Por Justa Causa

Direito do Trabalho - Demissão Por Justa Causa

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito do Trabalho com o tema 'Demissão Por Justa Causa', apresentado pelo professor de Direito do Trabalho André Luiz Paes de Almeida.

O Tema do Dia de hoje, trazido pelo professor André Luiz Paes de Almeida, é uma das causas de demissão que mais enseja dúvidas, que mais sucita controvérsias no meio forense trabalhista, e por isso é um assunto que mais cai nas provas de exame da OAB.

As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br.


domingo, 14 de março de 2010

Conexão e Continência no Processo Penal

Direito Processual Penal - Conexão e Continência no Processo Penal

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Conexão e Continência no Processo Penal' com o Professor Flávio Martins.

O professor Flávio Martins vai falar hoje sobre o que é exatamente Conexão e Continência, como isso funciona no Processo Penal, quais são as hipóteses de conexão e quais são as hipóteses de continência no processo penal.

Você verá que tanto a conexão e a continência tem o objetivo de reunir processos, para uma melhor prestação da jurisdição pela Estado.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.




sábado, 13 de março de 2010

IPTU

Direito Tributário - Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana - IPTU

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Tributário com o tema "Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana - IPTU", apresentado pelo professor de direito tributário Alessandro Spillborghs.

O Tema do Dia Direito em Direito Tributário de hoje é o Imposto Sobre Propriedade Territorial Urbana - IPTU, imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal.

IPTU é um dos tributos previstos na Constituição. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Conhecido com Imposto Predial e Territorial Urbano, parece tratar-se de dois impostos. Saiba se o que você paga de IPTU está de acordo com as normas legais.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


sexta-feira, 12 de março de 2010

Usucapião

Direito Civil - A Usucapião

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'A Usucapião', apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros.

No programa de hoje do Prova Final o Tema do Dia vai versar sobre 'A Usucapião'. Esta importante forma de aquisição, tanto da propriedade móvel quanto também da propriedade imóvel, que está prevista no nosso Códico Civil de 2002 e que não temos dúvida alguma que consagra o princípio da função social da posse e da prorpriedade.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

terça-feira, 9 de março de 2010

Responsabilidade Civil Pelo Vício

Direito do Consumidor - Responsabilidade Civil Pelo Vício do Produto e do Serviço

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito do Consumidor uma exposição do tema 'Responsabilidade Civil Pelo Vício do Produto e do Serviço', apresentado pelo professor de Direito do Consumidor Brunno Giancoli.

Você já comprou algum produto com problema, que não funcionava direito? Você não pode perder o Tema do Dia de hoje.

O Professo Brunno Giancoli vai tratar da responsabilidade civil pelo vício, tanto de produtos quanto de serviços. Giancoli vai explicar o que é vício para que você possa ter pleno entendimento da aula.

Explica o professor que a responsabilidade pelo fato tem origem na violação do dever de segurança, pelo fato de o produto e/ou o serviço gerar um acidente de consumo, causando dano à pessoa do consumidor, à vida, a integridade física, saúde e patrimônio.

Alerta que "o comerciante como regra possui responsabilidade subsidiária pelo fato do produto. Dessa forma, a responsabilidade é indireta/mediata (Art. 13 do CDC). Art. 13, III do CDC estabelece uma hipótese de responsabilidade direta do comerciante."

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

segunda-feira, 8 de março de 2010

Ação Penal Pública e Privada

Direito Processual Penal - Ação Penal Pública e Privada

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Ação Penal Pública e Privada' com o Professor Flávio Martins.
 
O prof. Flávio Martins vai falar de um tema muito importante para aqueles que estão estudando para o Exame da OAB, que costuma cair em todos os exames.
 
Você vai ver as espécies da ação penal, seus princípios. Verá que Ação Penal é um direito de pleitear do Estado uma prestação jurisdição penal.
 
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


sábado, 6 de março de 2010

Segunda Fase do Tribunal do Juri

Direito Processual Penal - Segunda Fase do Tribunal do Juri

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Segunda Fase do Tribunal do Juri', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

O Tribunal do Juri no Brasil é detalhado pelo prof. Guilherme Madeira, no Tema do Dia Segunda Fase do Tribunal do Juri. Hoje você vai saber como é que funcional o Tribunal do Juri no Brasil, como são feitos os julgamentos.

O professor pede atençã para as votações, que se dão por maioria de votos, não precisão de unanimidade; e que registra-se na ata por maioria de votos; além de se as repostas forem contraditórias reinicia-se a votação; além de quem decide sobre agravates e atenuantes é o Juiz, os jurados não são perguntados sobre isso.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


quarta-feira, 3 de março de 2010

Aspectos Relevantes das Modalidades de Licitação

Direito Administrativo - Aspectos Relevantes das Modalidades de Licitação

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma exposição do tema 'Aspectos Relevantes das Modalidades de Licitação', apresentado pelo professor de Direito Administrativo Eduardo Souza.
 
O Programa Prova Final de hoje traz a você os assuntos relevantes acerca das modalidades de licitação pública.
 
Você vai saber, a partir do tema do dia de hoje, como escolher para determinados contratos qual é a modalidade correta de licitação pública que o Estado deve utilizar.
 
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.