sexta-feira, 31 de julho de 2009

Tribunal Penal Internacional

Direito Internacional - Tribunal Penal Internacional

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Internacional uma exposição do tema Tribunal Penal Internacional, apresentado pelo professor de Direito Internacional Diego Pereira Machado.

O professor explica que o Tribunal Penal Internacional é um tribunal com jurisdição criminal permanente, internacional (países da ONU) e complementar. Respeita o princípio do juiz natural (competente).

Tem competência subsidiária: princípio da complementariedade (só quando os estados forem incapazes ou sem vontade);exerce sua jurisdição no território de todos os países-partes, ou mediante acordo especial, no território de qq outro; faz parte do sistema das Nações Unidas, mas não pode ser considerado um órgão a ONU; consagra o princípio da justiça universal.

O Tribunal Penal Internacional tem responsabilidade penal internacional dos indivíduos, conforme previsão do artigo 27 do Tratado de Roma a irrelevância da função oficial para efeito de responsabilização criminal ou diminuição de pena pelo Tribunal Penal Internacional.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Audiência e Conciliação

Direito do Trabalho - Audiência e Conciliação

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito do Trabalho uma exposição do tema Audiência e Conciliação, apresentado pelo professor de Direito do Trabalho André Luiz.

Portanto, não perca no Prova Final de hoje, o professor destaca as peculiaridades da audiência trabalhista e esclarece os pontos sobre sua obrigatoriedade, tratando inclusive do princípio processual da conciliação, a substituição do reclamante e do recamado, bem como sobre a questão do preposto. 

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Pessoa Jurídica

Direito Civil - Pessoa Jurídica

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Civil com o tema Pessoa Jurídica, apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros.

Não perca o Prova Final de hoje. O professor André Barros esclarece aos telespectadores quem é a pessoa jurídica no sistema jurídico brasileiro, tais como sua personalidade, inclusive fazendo uma comparação com a pessoa física, para um melhor entendimento.

Um ponto fundamental da aula é uma análise sobre a confusão de patrimônio dos sócios e da empresa, bem como a maneira que se deve adotar para desconsiderar a personalidade jurídica, ou seja, o meio adequado para atingir os bens dos sócios de uma empresa em alguma ação proposta.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

A Constituição e o Meio Ambiente

Direito Ambiental - A Constituição e o Meio Ambiente

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Ambiental com o tema A Constituição e o Meio Ambiente, apresentado pelo professor de Direito Ambiental Fabiano Melo.

Na aula de hoje o professor Fabiano Melo fala de um dos temas mais relevantes no que diz respeito às previsões constitucionais de proteção ao meio ambiente.

Fabiano Melo conceitua de Meio Ambiente como o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas. (Art. 3º, I, da lei 6938/81).

Durante a apresentação ele especifica quem tem direito ao meio ambiente equilibrado, tratando da dignidade da pessoa humana. E ainda, a questão das obrigações do oder público para com o meio ambiente e alguns esclarecimentos do que é o poder de polícia ambiental e a função ecológica dos animais.

Explica o professor que a Proteção Internacional do Meio Ambiente começou com a 1ª Conferência Mundial sobre o meio ambiente humano (Estocolmo/1972). A partir dessa conferência tivemos uma 'Declaração de Estocolmo, que considera o meio ambiente como direito fundamental (art. 225, caput, CF).

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

domingo, 26 de julho de 2009

Relação de Emprego Doméstico

Direito do Trabalho - Relação de Emprego Doméstico

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito do Trabalho com o tema Relação de Emprego Doméstico, apresentado pelo professor de Direito do Trabalho Agostinho Zechin.

O Prova Final desta sexta fala da relação de emprego doméstico. O professor Agostinho Zechin trata das especificidades da profissão, relacionando suas peculiaridades com a lei que regulamenta a profissão (5859/72).

São pontuados também o conceito de empregado doméstico e alguns detalhes sobre FGTS, DSR, garantia de emprego e férias.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

sábado, 25 de julho de 2009

Recurso Especial e Recurso Extraordinário

Direito Processual Civil - Recurso Especial e Recurso Extraordinário

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Processual Civil com o tema Recurso Especial e Recurso Extraordinário, apresentado pelo professor de Direito Processual Civil Fábio Menna.

O programa convida o professor Fábio Menna para tratar de questões sobre os critérios de cabimento dos recursos especial e extraordinário, com destaque para os prazos, a fundamentação, o cabimento no Juizado Especial Cível e as formas de interposição, bem como os pressupostos de admissibilidade.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Corrupção Passiva e Concussão

Direito Penal - Corrupção Passiva e Concussão

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Penal com o tema Corrupção Passiva e Concussão, apresentado pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini.

A professor diz que o Tema do Dia de hoje está na 'boca do povo', é uma preocupação nacional, sempre presente na mídia. Somos todos os dias bombardeados pelos jornais com o tema corrupção. É uma preocupação constante dos eleitores, quando elegem seus representantes. Afirma que todos nós temos uma vaga idéia de quanto é prejudicial a corrupção para nossa sociedade, do quanto ela toma dos nossos dinheiros que seriam destinados à efetivação de nossas garantias sociais.

Mas será que sabemos exatamente, no seu termo técnico, o que é corrupção ativa, corrupção passiva e também concussão? Para saber tudo isso e se preparar para enfrentar provas de concursos públicos sobre esse team, você não pode deixar de assistir a mais esta excelente aula com a professora Maria Patrícia Vanzolini.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

terça-feira, 21 de julho de 2009

Competência Material da Justiça do Trabalho

Direito do Trabalho - Competência Material da Justiça do Trabalho

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito do Trabalho com o tema Competência Material da Justiça do Trabalho, apresentado pelo professor de Direito do Trabalho André Luiz Paes de Almeida.

O professor André Luiz comenta sobre o art. 114 da Constituição Federal, em que trata das principais alterações trazidas pela Emenda Constitucional nº. 45.

Cumpre à esta Justiça Especializada, de acordo com o artigo 114 da CF/88, conciliar e julgar pendência entre empregadores e trabalhadores.

Outro destaque é um tema polêmico, a competência para julgar acidente de trabalho, incluindo uma análise sobre a decisão recente da ADIN 7545 e a competência para julgar relação de trabalho de funcionário público.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.



segunda-feira, 20 de julho de 2009

Ações Possessorias e Nunciação de Obra Nova

Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais: Ações Possessorias e Nunciação de Obra Nova

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Processual Civil com o tema Ações Possessorias e Nunciação de Obra Nova, apresentado pelo professor de Direito Processual Civil Fábio Menna.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

domingo, 19 de julho de 2009

Direito Tributário - ICMS

Direito Tributário - ICMS

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Tributário com o tema ICMS, apresentado pelo professor de direito tributário Alessandro Spilborghs.

ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Trata-se de imposto de competência de cada um dos Estados e o Distrito Federal, como determina a Constituição Federal de 1988.

Qualquer que seja o ramo de atividade abrangido pelo ICMS, o empresário ou a empresa, deve se inscrever no Cadastro de Contribuintes. A pessoa não inscrita também deve pagar o imposto  quando da importação do exterior de mercadorias, mesmo que seja eventual e sem intuito comercial.

O ICMS pode ser seletivo, não cumulativo, compensando-se o valor devido em cada operação ou prestação com o montante cobrado anteriormente. O ICMS é a maior fonte de recursos financeiros dos entes federativos competentes para sua instituição, e a eficácia de sua cobrança passa pela consciência da população, que deve exigir o documento fiscal nas relações de consumo, quando a lei exigir sua emissão.

A aula tem por objetivo destacar as principais características de imposto no âmbito da atual constituição federal, fazendo ainda breves considerações em relação as suas várias hipóteses de incidência.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Salário e Remuneração

Direito do Trabalho - Salário e Remuneração

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito do Trabalho. O tema da aula de hoje é salário e remuneração, em que o professor de direito do trabalho, André Luiz fala das principais diferenças entre salário e remuneração, das gratificações, o direito ao vale transporte e as diárias que não excedam a 50% do salário.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

sábado, 18 de julho de 2009

Contrato Administrativo

Direito Administrativo - Contrato Administrativo

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Administrativo com o professor Eduardo Souza com o tema 'Contrato Administrativo'.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Ação Direta de Inconstitucionalidade

Direito Constitucional - Ação Direta de Inconstitucionalidade

No Prova Final, professor de direito constitucional, Flávio Martins aborda os pontos fundamentais sobre a competência para julgamento da ADIN, bem como a legitimidade para seu ajuizamento e, ainda, as principais matérias que podem ser objeto da ADIN.

Primeiramente, o professor explica o que é e para que serve a Ação Direta de Incostitucionalidade.

O Tema do Dia desta edição do Programa Prova Final é considerado pelo professor Flávio Martins como um dos mais importantes do Direito Constitucional, se não o mais importante. Trata-se de uma ação destinada a questionar a constitucionalidades das leis e dos atos normativos de forma geral, seja lei estadual, seja lei federal, pois as leis, necessariamente, devem obedecer, estar conforme a Constituição.

Não é qualquer órgão do Poder Judiciário tem competência para julgar uma ADI. Somente o STF e o TJ - Tribunal de Justiça - têm essa competência. Será julgada pelo STF quando atos normativos e leis federais irem de encontro às normas constitucionais; será julgada pelo TJ quando lei estadual ou lei municipal ferir a Constituição do Estado membro.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.



Consignação em Pagamento e Ação Monitória

Direito Processual Civil - Consignação em Pagamento e Ação Monitória

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Processual Civil com o professor Fábio Menna com o tema 'Ação Monitória e Consignação em Pagamento'.

Nas duas ações propostas como tema central, são analisadas as hipóteses de cabimento, competência para julgá-las, exigibilidade e procedimentos. Com relação à monitória, trata-se especificamente sobre conversão em execução.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Direito do Trabalho - CIPA

Direito do Trabalho - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito do Trabalho com o tema Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, apresentado pelo Professor Agostinho Zechin.

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Direitos Fundamentais

Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Constitucional com o tema Direitos Fundamentais apresentado pelo Professor Flávio Martins.

O professor vai tecer um estudo dos direitos e garantias fundamentais presentes no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro, abordando também pontuais problemas de sua interpretação, apontando soluções dos conflitos entre os direitos fundamentais, que são chamados de conflitos entre o Estado e o titular desses direitos.

Flávio Martins inicia a aula do Prova Final de hoje explanando sinteticamente os aspectos políticos, históricos e conceituais, titulares, dimensões subjetiva e objetiva, limites e colisões e critérios de proporcionalidade.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Inscrição nos Quadros da OAB

Ética Profissional - Inscrição nos Quadros da OAB

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso Sobre Ética Profissional com o tema Inscrição nos Quadros da OAB com o Professor Marco Antônio Araújo Júnior.

O professor Marco Antônio explica que para ingressar nos quadros da OAB é necessário preencher os seguintes requisitos: ter capacidade Civil, apresentar diploma de bacharel em direito, titulo de eleitor e para os homens certificado de quitação militar, aprovação no Exame da Ordem, não exercer atividade incompatível, comprovar idoneidade Moral, o que significa nunca ter sido condenado pela pratica de crime infamante – qualquer crime contrário a honra, dignidade e a boa fama de quem pratica, sendo permitida a inscrição após a reabilitação judicial, e por fim prestar compromisso Perante o Conselho.

O professor vai explicar com detalhes cada um desses requisitos. Lembrando que são requisitos que a OAB constuma cobrar muito nos seus exames. Portanto, não deixe de acompanhar mais esta brilhante exposição do professor Marcon Antônio, que está imperdível.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Desapropriação

Direito Administrativo - Desapropriação

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Administrativo sobre Desapropriação com o Professor Eduardo Souza.

O programa desta segunda trata dos aspectos mais importantes sobre o tema desapropriação, explicando os principais pontos sobre o direito de propriedade do cidadão.

Além da questão dos valores de indenização pela desapropriação e suas exceções, o ato imperativo da administração, o atendimento ao interesse público, bem como a incidência de juros no caso de desapropriação e o IPTU progressivo.

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terça-feira, 14 de julho de 2009

Direitos Políticos

Direito Constitucional - Direitos Políticos

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Constitucional sobre Direitos Políticos com o Professor Flávio Martins.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã

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