segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Apelação

Direito Processual Penal - Apelação

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Apelação', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.



domingo, 29 de novembro de 2009

Direitos Humanos e a Constituição

Direito Constitucional - Direitos Humanos e a Constituição

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Direitos Humanos e a Constituição', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

Direitos Humanos é o conjunto de normas que protegem os indivíduos. As normas podem ser internas, constantes da Constituição e da normas infraconstitucionais de um Estado e externas, estabelecidas por meio de Tratados, Convenções, Acordos, Pactos etc...

O professor vai tecer uma explicação sobre as geraçções ou dimensões dos Direitos Humanos, que é uma classificação doutrinária do que se valorizou em certo momento da história.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


Exceções Tributárias

Direito Tributário - Exceções ao Princípio da Legalidade Tributária

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma aula com o tema 'Exceções ao Princípio da Legalidade Tributária', apresentada pelo professor de Direito Tributário Alexandre Mazza.

O professor Alexandra Mazza inicia sua exposição conceituando o princípio da legalidade, a regra e as exceções para criação de tributos no Brasil, além de fazer alguns comentários sobre as medidas provisórias no direito tributário.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


sábado, 28 de novembro de 2009

Crimes Contra a Honra

Direito Penal - Crimes Contra a Honra

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma aula com o tema 'Crime Contra a Dignidade: Honra', apresentada pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini.

A Lei 12.015/2009 trouxe reformas importantes no campo do direito penal, e, por este motivo, o assunto deve ser muito explorado em Exames de Ordem e concursos públicos em geral.

A professora Patrícia Vanzolini inicia a aula com breves comentários sobre os crimes contra a dignidade sexual e as principais alterações trazidas pela Lei com relação aos vulneráveis, crime de estupro e uma análise sobre a presunção de violência.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Juizado Especial Criminal

Direito Processual Penal - Juizado Especial Criminal

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Juizado Especial Criminal', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


terça-feira, 24 de novembro de 2009

Férias

Direito do Trabalho - Férias

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes -LFG apresenta no Curso de Direito do Trabalho uma exposição do tema "Férias", apresentado pelo professor de Direito do Trabalho André Luiz Paes de Almeida.

As Férias têm previsão legal no Art. 129, CLT. Todos os empregados têm direito à férias; o salário das férias será pago com 1/3 a mais (terço constitucional).

Explica o professor que as férias dividem-se em dois períodos, sendo o primeiro o período aquisitivo, que são os 12 meses iniciais em que o empregado trabalha para adquirir direito às suas férias.

"O Período concessivo se refere aos 12 meses subseqüentes em que o empregado deverá gozar as suas férias.Quem determina o período de férias é o empregador e exige-se que este avise o empregado com 30 dias de antecedência."

"Há algumas exceções: 1) Os menores de 18 anos e estudantes, devem conciliar as férias escolares com as férias do trabalho; 2) Os membros de uma mesma família, que trabalhem numa mesma empresa, podem gozar as férias juntos, se assim desejarem e se isso não resultar prejuízo ao empregador."

"Se as férias não forem concedidas, o empregador pagará em dobro o seu valor e as concederá ao empregado. O empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, salvo se tiver outro contrato de trabalho."

Sobre conversão de férias em abono pecuniário, "o Art. 143, CLT imita a dez dias a venda das férias. Se o empregado quiser vender seus dez dias de férias, o empregador é obrigado a comprar."

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Competência no Processo Penal

Direito Processual Penal - Competência no Processo Penal



O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Competência no Processo Penal' com o Professor Flávio Martins.

Um dos temas mais importantes do Direito Processual e que certamente estará presente no Exame da OAB é a "Competência no Processo Penal".

O professor Flávio Martins explica que Competência é a medida da jurisdição, que por sua vez é a possibilidade que todo juiz tem de julgar as questões postas pelos particulares ao Estado que detém o monopólio da função de dizer o Direito. Competência serve para descobrir qual é a justiça competente.

O professor vai abordar as competência de Jurisdição (de Justiça) – é aquela que serve para descobrir qual é a justiça competente; competência de hierárquica (por prerrogativa de função), que aponta qual a instancia competente; competência territorial, que aponta qual o foro competente; competência do Juízo, que vai dizer qual a vara competente.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


Práticas Comerciais

Direito do Consumidor - Práticas Comerciais e Proteção Contratual

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito do Consumidor uma exposição do tema Relação de Consumo, apresentado pelo professor de Direito do Consumidor Brunno Giancoli.

O Professor Brunno Giancoli inicia a aula dizendo que uma das práticas mais importantes da proteção dos direitos do consumidor diz respeito às práticas comerciais e também à proteção Contratual.

Explica que o Código de Defesa do Consumidor - CDC é uma norma principiológica, que nos impede de afirmar que seja ele um Código de Defesa. Muito pelo contrário, ele é uma lei geral que disciplina quatro diferentes tutelas sobre o direito de consumo.

Quer saber muito mais sobre este excelente Tema do Dia no Prova Final de hoje, então não deixe de assistir a mais esta exposição do professor Brunno Giancoli.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


domingo, 22 de novembro de 2009

Contribuições de Melhoria

Direito Tributário - Contribuições de Melhoria

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma aula com o tema 'Contribuições de Melhoria', apresentada pelo professor de Direito Tributário Alexandre Mazza.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Política Nacional do Meio Ambiente

Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente: PNMA

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Ambiental uma exposição do tema 'Política Nacional do Meio Ambiente: PNMA', apresentado pelo professor de Direito Ambiental Fabiano Melo.

Um dos temas mais discutidos hoje no mundo é o impacto ambiental.

No Prova Final, o professor Fabiano Melo aproveita para discutir sobre a lei que estabeleceu a política nacional do meio ambiente, destacando o conceito de preservação e conservação do meio ambiente, além de fazer breves comentários sobre desenvolvimento sustentável.

E ainda, relaciona os conceitos jurídicos de meio ambiente, poluição e poluidor, além das penalidades disciplinares e seus instrumentos econômicos.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


Litisconsórcio

Direito Processual Civil - Litisconsórcio

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Civil uma aula com o tema 'Litisconsórcio', apresentada pelo professor de Direito de Processo Civil Renato Montans.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Extinção do Crédito Tributário

Direito Tributário - Extinção do Crédito Tributário 

Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Extinção do Crédito Tributário', apresentado pelo professor de Direito Tributário Alessandro Spilborghs.

O tema extinção do crédito tributário é fundamental não só aos estudantes que se preparam para o exame da ordem dos advogados, mas também aos telespectadores em geral, haja vista termos muitos impostos no Brasil.

O professor Alessandro Spilborghs explica em linhas gerais quando pode ocorrer a extinção do crédito, em seguida, à análise das modalidades, a prescrição e a decadência do crédito tributário, com destaque aos procedimentos para requerer a extinção nas esferas administrativa e judicial.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Classificação da Constituição

Direito Constitucional - A Classificação da Constituição Quanto à Estabilidade

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'A Classificação da Constituição Quanto à Estabilidade', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

O Professor Erival confirma que o Tema do Dia da aula de hoje é um tema que tem se repetido muito nos exames da Ordem dos Advogados do Brasil e em provas de diversos concurso públicos.

Erival Oliveira inicia a aula dizendo que, seguindo a linha de vários autores do tema, quando se fala em classificação da Constituição quanto à estabilidade, na hora da prova, os candidatos devem ficar muito atentos, pois o examinador troca o nome do termo para tratar do mesmo tema, ao invés de colocar o termo 'estabilidade', coloca o termo 'mutabilidade'. Além desses, muitos outros termos são usados para classificar a Constituição.

Nossa Constituição Federal é rígida pois o seu processo de mudança é formal, solene, complexo, rigoroso, dificultoso e por maioria qualificada de 3/5 em 2 turnos com votação nas 2 casas do Congresso Nacional.

Tal processo de mudança é mais difícil de ser alcançado do que o utilizado para aprovação de uma lei ordinária ou de uma lei comum, vez que para se aprovar uma lei ordinária é necessária apenas uma aprovação na Câmara e uma no Senado.

Muito mais conteúdo o professor Erival Oliveira traz para você sobre o tema. Portanto, não perca o Prova Final de hoje e fique por dentro do assunto 'A Classificação da Constituição Quanto à Estabilidade'.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Procedimento Comum Ordinário

Direito Processual Penal - Procedimento Comum Ordinário

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Lei dos Crimes Hediondos', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

O professor Guilherme Madeira começa a aula falando sobre as leis que alteraram o procedimento, explicando inclusive as posições doutrinárias e controvérsias sobre o assunto.

Relaciona quais os crimes julgados pelo procedimento ordinário e pelo sumário. Explica também a sequência dos atos no recebimento da denúncia (a citação, resposta a acusação, a absolvição e a audiência de instrução).

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Suspensão da Exigibilidade Crédito Tributário

Direito Tributário - Modalidades de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Modalidades de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário', apresentado pelo professor de Direito Tributário Alessandro Spilborghs.

Em um país com inúmeros tributos, o tema escolhido pelo professor Alessandro Spilborghs para ser tratado no programa é muito importante, não apenas para os candidatos ao exame de ordem e concursos públicos como também ao público em geral.

Na aula, Spilborghs faz breves comentários sobre a suspensão em linhas gerais. Destaca o prazo para pagamento do tributo após sua constituição, e explica inclusive sobre as questões que envolvem a defesa administrativa.

E ainda, a inscrição do crédito na dívida ativa e as formas de impedir a execução fiscal (suspensão do crédito).

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

Crimes Hediondos

Direito Processual Penal - Lei dos Crimes Hediondos

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Lei dos Crimes Hediondos', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

Os crimes hediondos são vistos como assuntos que geram dúvidas e polêmicas.

Na aula desta quarta, 04-11-2009, o professor Guilherme Madeira fala sobre a previsão constitucional, bem como sobre aqueles crimes que são equiparados aos hediondos, fazendo comentários sobre julgamentos da corte alemã.

Além da Lei 8072/90 - que disciplina os crimes hediondos - e o rol taxativo trazido por ela.

Para concluir a aula, Madeira analisa algumas questões que envolvem a liberdade provisória dentro do tema discutido.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Nome Empresarial

Direito Empresarial - Nome Empresarial 

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Empresarial uma aula com o tema 'Nome Empresarial', apresentada pelo professor Alexandre Gialluca.

O Prova Final desta sexta, 06-11-2009, analisa os princípios aplicáveis e a diferença entre nome empresarial e marca, além do conceito do nome fantasia, citando alguns exemplos para esclarecer o tema. 

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Intervenção de Terceiros

Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros: Nomeação à Autoria, Denunciação da Lide e Chamamento ao Processo

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Civil uma aula com o tema 'Intervenção de Terceiros: Nomeação à Autoria, Denunciação da Lide e Chamamento ao Processo', apresentada pelo professor de Direito de  Processo Civil Renato Montans.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.




Poder Legislativo

Direito Constitucional - Estrutura e Composição do Poder Legislativo Brasileiro

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Estrutura e Composição do Poder Legislativo Brasileiro', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Duração do Trabalho

Direito do Trabalho - Duração do Trabalho

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito do Trabalho com o tema 'Duração do Trabalho', apresentado pelo professor de Direito do Trabalho Agostinho Zechin.

O Direito do Trabalho é um tema que desperta o interesse em todo o público, além de ser fundamental para candidatos ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e concursos públicos.

Um dos destaques do Prova Final é a aplicação do artigo 62 da CLT, bem como às exceções à carga horária normal de trabalho, tratando separadamente de cada trabalhador que exerce uma carga horária diferenciada.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


Endosso e Aval

Direito Empresarial - Títulos de Crédito: Endosso e Aval

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Empresarial uma exposição do tema 'Títulos de Crédito: Endosso e Aval', apresentado pela professora Elizabete Vido.

A professora Elisabete Vido inicia a aula com uma exposição sobre os títulos de crédito em geral.

Em seguida, faz uma análise sobre o endosso, título ao portador e nominativo, bem como suas diferenças com a cessão civil de crédito.

E para concluir, destaca também o tema aval com suas definições, suas diferenças, tais como o aval simultâneo e o sucessivo.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


terça-feira, 3 de novembro de 2009

Legislação Tributária

Direito Tributário - Legislação Tributária

Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Legislação Tributária', apresentado pelo professor de Direito Tributário Alessandro Spilborghs.

No Prova Final desta sexta o professor Alessandro Spilborghs fala sobre as normas que formam a legislação tributária.

Com relação à lei, trata sobre a instituição de tributos no Brasil por lei complementar e lei ordinária; traz alguns esclarecimentos com relação à utilização das medidas provisórias; indica quais os temas que a mesma poderá versar, trata inclusive sobre as exceções ao princípio da legalidade.

Traz ainda a questão da criação dos tributos por meio de ato do poder executivo e explica a criação de tributos por meio de tratados e convenções internacionais.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


Direito de Família e a Constituição

Direito Civil - Direito de Família e a Constituição

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma aula com o tema 'Direito de Família e a Constituição', apresentada pelo professor de Direito Civil João Aguirre.

O Prova Final  convida o professor João Aguirre para falar de direito de família e constituição. A aula começa com uma análise sobre o conceito de casamento trazido pela Constituição Federal de 1988.

Em seguida, alguns comentários sobre o casamento, a união estável entre homem e mulher e a família monoparental.

E ainda, um tema polêmico e muito discutido hoje, que é a família formada por pessoas do mesmo sexo, trazendo as questões controversas e as posições adotadas pelos tribunais.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Homologação de Sentença Estrangeira

Direito Internacional - Homologação de Sentença Estrangeira

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Internacional uma exposição do tema 'Homologação de Sentença Estrangeira', apresentado pelo professor de Direito Internacional Diego Pereira Machado.

O Tema do Dia do Programa Prova Final de hoje é assunto tanto do Direito Internancional Público como do Direito Internacional Público. Trata-se de tema atual, de grande incidência nos concursos públicos e nos exames da OAB.

Explica o professor que uma sentença prolatada por um juiz no Brasil não precisa de autorização especial para ser executada. Diferente de uma sentença extrangeira, que necessita de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça, para que ela produza efeitos em território brasileiro. Trata-se de uma prerrogativa de Estado. Somente serão homologadas as sentença estrangeiras que não ferirem nosso Ordenamento Jurídico.

O Professor Diego Pereira vai tratar com toda a propriedade o assunto de hoje, com o detalhamento devido para a fiel compreensão dos estudiosos que estão se preparando para o enfrentamento de testes diversos. Portanto, não deixe de assistir a mais esta excelente exposição.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


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