Direito Internacional - Homologação de Sentença Estrangeira
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Internacional uma exposição do tema 'Homologação de Sentença Estrangeira', apresentado pelo professor de Direito Internacional Diego Pereira Machado.
O Tema do Dia do Programa Prova Final de hoje é assunto tanto do Direito Internancional Público como do Direito Internacional Público. Trata-se de tema atual, de grande incidência nos concursos públicos e nos exames da OAB.
Explica o professor que uma sentença prolatada por um juiz no Brasil não precisa de autorização especial para ser executada. Diferente de uma sentença extrangeira, que necessita de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça, para que ela produza efeitos em território brasileiro. Trata-se de uma prerrogativa de Estado. Somente serão homologadas as sentença estrangeiras que não ferirem nosso Ordenamento Jurídico.
O Professor Diego Pereira vai tratar com toda a propriedade o assunto de hoje, com o detalhamento devido para a fiel compreensão dos estudiosos que estão se preparando para o enfrentamento de testes diversos. Portanto, não deixe de assistir a mais esta excelente exposição.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.
O Tema do Dia do Programa Prova Final de hoje é assunto tanto do Direito Internancional Público como do Direito Internacional Público. Trata-se de tema atual, de grande incidência nos concursos públicos e nos exames da OAB.
Explica o professor que uma sentença prolatada por um juiz no Brasil não precisa de autorização especial para ser executada. Diferente de uma sentença extrangeira, que necessita de homologação pelo Superior Tribunal de Justiça, para que ela produza efeitos em território brasileiro. Trata-se de uma prerrogativa de Estado. Somente serão homologadas as sentença estrangeiras que não ferirem nosso Ordenamento Jurídico.
O Professor Diego Pereira vai tratar com toda a propriedade o assunto de hoje, com o detalhamento devido para a fiel compreensão dos estudiosos que estão se preparando para o enfrentamento de testes diversos. Portanto, não deixe de assistir a mais esta excelente exposição.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.
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