sábado, 3 de março de 2012

Nacionalidade

Direito Constitucional - Nacionalidade

Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Nacionalidade', apresentado pela professora Nathália Masson.

A professora Nathália conceitua nacionalidade como sendo o vínculo jurídico-político que liga o indivíduo a um determinado Estado, fazendo dele um componente do povo, dando-lhe capacidade de reivindicar proteção própria e ao mesmo tempo cumprindo deveres a ele impostos.

Explica que a doutrina faz distinção de nacionalidade em duas espécies, sendo de um lado a nacionalidade primária, ou originária, e de outro lado a nacionalidade secundária, ou adquirida.

Ensina que a nacionalidade primária resulta de um fato natural, o nascimento, sendo estabelecida por meio dos critérios sanguíneos, territoriais ou mistos. Já a nacionalidade secundária resulta de ato voluntário do indivíduo, que, após o nascimento, age no sentido de adquirir a nacionalidade pretendida.

Vai abordar ainda os critérios de atribuição da nacionalidade primária, suas hipóteses de aquisição; as espécies de naturalização, tácita ou expressa; falando ainda de apátridas e polipátridas e as diferenças de tratamento entre brasileiro nato e naturalizado.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@aesapar.com.

As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

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