sexta-feira, 14 de maio de 2010

Habeas Corpus

Direito Processual Penal - Habeas Corpus

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma aula com a exposição do tema 'Habeas Corpus' com o Professor Flávio Martins.

O Prova Final de hoje vai tratar de um dos mais importantes remédios constitucionais, que está previsto no Art. 5º, LXvIII, da Constituição Federal. Trata-se do 'Habeas Corpus'.

O professor Flávio Martins inicia a aula explicando o que é o 'Habeas Corpus'. É uma remédio constitucional, cuja expressão vem do Latim, e significa literalmente 'dá me o corpo'.

Trata-se de um remédio constitucional que tem por finalidade a tutela da liberdade de locomoção. O direito de ir, de vir e de ficar.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


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