Direito Penal - Crimes Contra A Liberdade Pessoal
Por se tratar de um crime que envolve a liberdade das pessoas, o tema proposto pela professora Patrícia Vanzolini para o programa do dia é presença constante nos Exames de Ordem e Concursos Públicos em geral.
A exposição inicia-se com um conceito geral de liberdade e seus parâmetros, trazendo a previsão legal dos crimes contra a liberdade, relacionando todos aqueles contra a liberdade individual trazidos pela Lei.
Com relação ao constrangimento ilegal, a professora mostra exemplos e explica os elementos do tipo e relaciona as situações que não são consideradas constrangimento ilegal.
Sobre a ameaça, trata sobre as condições para que o crime seja considerado autônomo e as formas de praticar. Trata ainda sobre sequestro e cárcere privado, diferenciando-os.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.
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