quarta-feira, 27 de julho de 2011

Endosso e Aval

Direito Empresarial - Endosso e Aval

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Empresarial uma aula com o tema 'Endosso e Aval', apresentada pelo professor Alexandre Gialluca.

O professor vai explicar com bastante propriedade o conceito de endosso e de aval, seus requisitos, como se faz para endossar e avalizar um título de crédito, entre outras peculiaridades desses institutos. O professor inicia a aula dando uma definição para endosso, que é o ato cambiário de transferência de um título de crédito de uma pessoa para outra.

Importante explicar que aval e fiança são modalidades de garantias pessoais. Enquanto o aval é um ato mais restrito, que objetiva garantir o pagamento de determinado título de crédito, a fiança tem a função de garantir contratos de uma maneira mais geral, sua utilização não fica restrita aos títulos de crédito.

Uma observação importante para a prova é saber que o aval não se decorre de um acordo entre as partes, pois o avalista se obriga pelo título, não importando, assim, a relação que venha a se estabelecer entre as pessoas que transacionam o título. O avalista garantirá a solvência do título, não importando quem for seu titular. Já a fiança se dá a partir de um contrato que se estabeleceu entre credor e devedor, ficando o fiador com a obrigação de assumir a obrigação principal, caso o devedor venha a desonrá-la.

O professor vai explicar ainda 'endosso em preto', 'endosso em branco', endosso póstumo, e muito mais. Portanto, não deixe de acompanhar a aula de hoje do Prova Final que está imperdível.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.





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