Estrutura da Constituição

Direito Constitucional - Estrutura da Constituição

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Estrutura da Constituição' com o Professor Flávio Martins.

Segundo o professor "existem várias formas diferentes de se conceituar Constituição. A mais utilizada é a acepção jurídica, segundo a qual a Constituição é a lei mais importante de todo o ordenamento jurídico, sendo o pressuposto de validade de todo o ordenamento jurídico."

No Tema do Dia "Estrutura da Constituição" o professor explanará como a nossa Constituição Federal está dividida em três partes distintas, o Preâmbulo, a parte permanente e o ADCT, Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

Flávio Martins vai explicar o que é o Preâmbulo da Constituição Federal, os Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, esclarecento sobre a possibilidades desses atos serem objeto de Emendas Constitucionais.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.