Contestação e Reconvenção

Direito Processual Civil - Contestação e Reconvenção

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Civil uma aula com o tema 'Contestação e Reconvenção', apresentada pelo professor de Direito de Processo Civil Renato Montans.

O professor explica que contestação é defesa clássica do réu contra o autor. Atenção aos princípios da eventualidade, o que significa que Toda matéria de defesa deve ser alegada em contestação sob pena de preclusão, por mais conflitantes que sejam as matérias deduzidas na defesa, e o princípio do ônus da impugnação específica, que é a exigência que o réu se defenda pormenorizadamente pelos fatos apresentados pelo autor. Somente podem fazer defesa por negativa geral o MP, o curador especial e o advogado dativo.

Sobre reconvenção explica Renato Montans que trata-se de um contra-ataque do réu contra o autor dentro do processo. Lembrando que contestação e reconvenção devem ser apresentadas simultaneamente. Se a ação originária e a reconvenção forem julgadas ao mesmo tempo cabe apelação. Contudo se uma terminar antes da outra caberá agravo.

Não peca esta grande oportunidade de assistir a esta excelente aula do professor Renato Montans, que vai abordar com mais profundidade e detalhes os temas da aula do Prova Final de hoje, passando por suas peculiaridades, explicando ponto por ponto como estas modalidades de defesa funcionam no nosso ordenamento jurídico.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.