Agravo de Instrumento e Agravo Retido

Direito Processual Civil - Agravo de Instrumento e Agravo Retido

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Civil uma aula com o tema 'Agravo de Instrumento e Agravo Retido', apresentada pelo professor de Direito de Processo Civil Renato Montans.

Agravo é o recurso cabível contra as decisões interlocutórias, quando o juiz decide questão incidente no curso do processo e tem as seguintes formas: retido, que é a regra, é o que será apreciado em ocasião de apelação. O recurso sobe junto com o processo e é apreciado antes da apelação. Lembrando que o agravo só sobe se houver apelação; instrumento, que pode ser usado em caráter de urgência, para evitar dano de difícil reparação, é apreciado posterior à sentença.

O agravo de instrumento é apreciado no curso do processo, pois somente o agravo sobe e o processo continua em andamento. É o único recurso em que aquele que irá apreciar o recurso, não terá o processo em mãos (terá cópias de peças do processo, que formarão o instrumento das razões do agravo). A interposição é diretamente no tribunal.

Não perca o Programa Prova Final de hoje e confira a excelente exposição do professor Renato Montas sobre esse tema que é fundamental para quem vai prestar o exame da OAB e provas de concursos públicos.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.