Autarquias

Direito Administrativo - Autarquias

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma aula com o tema 'Autarquias', apresentada pelo professor de Direito Administrativo Alexandre Mazza.

O professor inicia a exposição do Tema do Dia, tratando sobre a Divisão da Administração, ou seja, a Administração Direta e Indireta.

Explica o professor que autarquia é pessoa jurídica de direito publico criadas por lei especifica, com autonomia, para exercer atividades típicas da administração, com exemplo Bacen, INSS, IBAMA, INCRA.

São criadas e extintas por lei especifica; nunca podem falir; têm autonomia vinculadas, mas não são subordinadas a ministérios; exercem atividades típicas da administração, nunca autarquia explora atividade econômica; são imunes a impostos; têm responsabilidade objetiva: ato, dano, nexo. e seus bens são públicos.

Dentro do tema proposto, conceitua autarquia e apontou as principais características. O professor Alexandre Mazz citou inclusive alguns nomes de autarquias para exemplificar o princípio do paralelismo das formas.

Aborda ainda a responsabilidade objetiva e seus três requisitos e a responsabilidade subsidiária do Estado.

Para encerrar trata sobre as categorias de autarquias e as formas de criação das autarquias.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.