Direito Ambiental Internacional

Direito Ambiental - Direito Ambiental Internacional

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Ambiental uma exposição do tema "Direito Ambiental Internacional" apresentado pelo professor Fabiano Melo.

O professor Fabiano vai tratar hoje no Prova Final do Direito Ambiental na esfera internacional, iniciando a aula falando sobre em que momento da história da humanidade iniciou-se a discussão a respeito das questões ambientais, com as temáticas que versão sobre o meio ambiente. Quais são as conferências no âmbito da ONU que trataram do Meio Ambiente.

Explica o professor que  o Direito Ambiental na esfera internacional se deu início com a Conferência de Estocolmo no ano de 1972, realizada pela ONU, com a premissa de se discutir questões a respeito do meio ambiente humano. Informa que "a sua importância foi a realização da “Declaração de Estocolmo”, na qual colocou o meio ambiente como direito humano, o que acarretou numa grande influência na CRFB/88, pois o colocou como direito fundamental. Vale dizer que os socialistas não participaram desta Conferência."

Continua informando que a "conseqüência desta conferência foi a formação de dois grupos", sendo o primeiro o grupo Preservacionista, que imprime uma busca na preservação do grau máximo de atividade; enquanto o segundo grupo, o Desenvolvimentista, procura garantir "o crescimento econômico a qualquer custo. Tese adotada pelos países em desenvolvimento, dentre eles o Brasil."

Faz uma observação: "Houve uma formação de um terceiro grupo ― os conservacionistas, que querem o desenvolvimento econômico, porém preocupando-se com o meio ambiente."

Muito mais o professor Fabiano Melo irá discorrer sobre esse tema de grande relevância para o estudo do Direito Ambiental, muito cobrado nos Exames da OAB e de importância ímpar para o futuro da humanidade. Portanto, não deixe de acompanhar a mais essa brilhante exposição do professor Fabiano Melo, que está imperdível.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.