Direito Internacional - Costumes Internacionais
O professor explica que Costumes Internacionais são a segunda grande fonte do DIP. O costume é diferente do uso e da cortesia. Dois elementos necessários para configurar um costume internacional: o material/objetivo (“prova de uma prática geral”) e o psicológico/subjetivo/espiritual (“aceita como sendo o direito”).
Teoria do objetor persistente: PERSISTENTE, que é essa expressão aí da questão “objeção persistente”. Com esses 2 elementos tem eficácia “erga omnes”, podendo ser aplicado a todos os Estados. Como não há hierarquia, assim tratado derroga costume e vice-versa. O costume pode ser universal, regional ou até local. Ex.: mar territorial, asilo político. Quem alega um costume tem o ônus de provar.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.
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