Direito Constitucional - Intervenção Federal Na Constituição
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Intervenção Federal Na Constituição', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.
O tema Intervenção Federal é muito exigido em Exames de Ordem e concursos públicos em todo o Brasil e por este motivo foi o tema escolhido para ser tratado pelo professor Oliveira neste programa.
Inicia sua explicação tratando sobre previsão legal e faz algumas considerações gerais sobre onde ocorre e quem realiza, em seguida à classificação doutrinária comum e anômala, tratando inclusive sobre a atuação da União em cada uma delas.
Sobre a Intervenção Federal comum são analisadas três modalidades, de ofício, por solicitação dos poderes e por requisição judicia, explicando em todos os casos a previsão legal e a atuação da União.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.
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