Fontes do Direito Internacional Público

Direito Internacional - Fontes do Direito Internacional Público

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Internacional uma exposição do tema 'Fontes do Direito Internacional Público', apresentado pelo professor de Direito Internacional Diego Pereira Machado.


Ensina o professor que as fontes formais emanam de uma autoridade. A Constituição Federal; a lei; a analogia; a equidade; os princípios gerais do direito; e a jurisprudência são as fontes do DIP.


Explica que as fontes formais podem ser primárias ou substanciais (CF) e secundárias (Leis; costumes; princípios gerais do direito, doutrina). E que no plano internacional não há autoridade superiora – sociedade internacional.


Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.