Direito Processual Civil - Jurisdição Civil
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Civil uma aula com o tema 'Jurisdição Civil', apresentada pelo professor de Direito de Processo Civil Renato Montans.
Explica o professor que "Jurisdição é o poder-dever do Estado em fazer justiça e dirimir os conflitos de interesse. A autotutela ainda é prevista no nosso ordenamento em casos específicos (desforço imediato, legítima defesa). A função do Estado é substitutiva, ou seja, ele substitui a vontade dos agentes e faz a composição, dirimindo a divergência."
Considerando que diante de determinado fato, pode haver divergências nos interesses dos indivíduos, caberá à norma jurídica disciplinar a relação desses indivíduos rem relação aos bens da vida, de maneira a definir qual interesse irá prevalecer em detrimento do outro.
O professor apresentará a aula dando um viés diferenciado do tema jurisdição, estabelecendo dois grandes enfoques. Primeiramente, irá abordar o enfoque prático, trabalhando com as consequências que a jurisdição pode trazer na vida das pessoas, na sua vida, seja dentro do Direito ou fora dele; e considerado pelo professor como mais importante, irá falar sobre a jurisdição civil sob o enfoque dos concursos públicos e do Exame da OAB, de maneira a explicitar o que efetivamente está mais propenso a aparecier nas provas dos concursos e da OAB.
Você não pode perder essa edição do Programa Prova Final, que está imperdível com a sempre belíssima apresentação do professor Renato Montans.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.
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