Mercosul

Direito Internacional - Mercosul

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Internacional uma exposição do tema 'Mercosul', apresentado pelo professor de Direito Internacional Diego Pereira Machado.

O Mercado Comum do Sul (Mercosul), formado pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, foi instituído por meio do Tratado de Assunção em 1991, com o objetivo de se avançar rumo à viabilidade de um efetivo processo de integração regional, porém, por motivos políticos, ainda está bem distante da desejável União Aduaneira que fora prevista para 1994.

Todavia, foi bastante ampliada a sua área de abrangência, a partir da entrada de vários membros-associados, tais como o Chile em 1996, a Bolívia em 1997, o Perú em 2003, e por último a Venezuela, que a partir de 2004, tenta consolidar sua entrada no Mercosul.

Com isso, foi possível, em 2005, viabilizar  a proposta de criação da Comunidade Sul-Americana de Nações, a partir do acordo entre Mercosul e o Pacto Andino. O Mercosul não é apenas de um acordo de livre comércio, vai muito além, trata-se de um processo de integração, que pela sua grande complexidade leva muitos anos para se consolidar.

Parlasul

Constituído em 14 de dezembro de 2010 com o objetivo de acelerar a integração entre os países membros, o Parlamento do Mercosul (Parlasul) tem a missão de tentar conseguir dar vazão as propostas do bloco com acompanhamento das ações.

Em Março de 2011 foram comemorados os 20 anos da criação do Mercosul.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.