Direito Processual do Trabalho - Aspectos Atuais e Polêmicos da Execução Trabalhista
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito do Trabalho com o tema "Aspectos Atuais e Polêmicos da Execução Trabalhista", apresentado pelo professor de Direito do Trabalho Leone Pereira.
O professor inicia a aula enquadrando a execução na classificação de processo, dizendo que a doutrina processual, tanto no Processo Civil quanto no Processo do Trabalho, faz uma divisão básica do processo em três espécies.
Lembra Leone Pereira que "processo é o instrumento da jurisdição, sendo o conjunto de atos processuais coordenados, que se sucedem no tempo, objetivando a entrega da prestação jurisdicional."
O professor pede atenção para a aplicação subsidiária no Processo do Trabalho, lembrando de uma frase básica da Teoria Geral do Direito, que diz que 'o Direito não é lacunoso, pois ele mesmo prevê formas de solução de anomias.' Portanto, sempre que encontrarmos no Processo de Trabalho lacunas e houver compatibilidade de princípios e regras, serão aplicadas as regras do Código de Processo Civil de forma subsidiária.
Essa é somente a introdução que o professor Leone Pereira dá na aula de hoje. O professor ainda vai discorrer sobre a classificação das espécies de processo proposta pela doutrina. Portanto, não deixe de acompanhar mais esta aula do Prova Final, em que o professor Leone faz uma brilhante exposição sobre esse tema que grande importante para você garantir uma vantagem na corrida para o sucesso da sua carreira jurídica.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.
