Controle de Constitucionalidade

Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade

Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Responsabilidades do Presidente da República', apresentado pela professora Nathália Masson.

Segundo a professora competência refere-se à possibilidade de determinado órgão proceder a um julgamento de ação específica. E que a competência no controle concentrado de constitucionalidade na tutela da Constituição Federal é exclusiva do Supremo Tribunal Federal.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@aesapar.com.

As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

Regime Jurídico do Servidor Público da União

Direito Administrativo - Regime Jurídico do Servidor Público da União

Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo,  uma exposição do tema 'Regime Jurídico do Servidor Público da União', apresentado pelo professor Eduardo Souza.

Explica o professor que regime jurídico nada mais é que a regra que se aplica a determinado instituto jurídico. Quando se fala em regime jurídico, conjunto de normas que  nós vamos aplicar aos servidores públicos, este é o tema da aula de hoje.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@aesapar.com.

As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.