Procedimento Comum Ordinário

Direito Processual Penal - Procedimento Comum Ordinário

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Lei dos Crimes Hediondos', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

O professor Guilherme Madeira começa a aula falando sobre as leis que alteraram o procedimento, explicando inclusive as posições doutrinárias e controvérsias sobre o assunto.

Relaciona quais os crimes julgados pelo procedimento ordinário e pelo sumário. Explica também a sequência dos atos no recebimento da denúncia (a citação, resposta a acusação, a absolvição e a audiência de instrução).

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Suspensão da Exigibilidade Crédito Tributário

Direito Tributário - Modalidades de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário

Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Modalidades de Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário', apresentado pelo professor de Direito Tributário Alessandro Spilborghs.

Em um país com inúmeros tributos, o tema escolhido pelo professor Alessandro Spilborghs para ser tratado no programa é muito importante, não apenas para os candidatos ao exame de ordem e concursos públicos como também ao público em geral.

Na aula, Spilborghs faz breves comentários sobre a suspensão em linhas gerais. Destaca o prazo para pagamento do tributo após sua constituição, e explica inclusive sobre as questões que envolvem a defesa administrativa.

E ainda, a inscrição do crédito na dívida ativa e as formas de impedir a execução fiscal (suspensão do crédito).

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.