Vínculo Empregatício

Direito do Trabalho - Aspectos Atuais e Polêmicos do Vínculo Empregatício

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito do Trabalho com o tema "Aspectos Atuais e Polêmicosdo Vínculo Empregatício", apresentado pelo professor de Direito do Trabalho Leone Pereira.

O professor Leone explica que toda relação de Trabalho é uma relação de emprego, mas nem toda relação de emprego é uma relação de trabalho. A relação de emprego é uma relação de trabalho  mais os requisitos caracterizadores da relação de emprego.

Relação de Trabalho é o gênero, em que temos como espécies a relação de emprego, o trabalho autônomo, o trabalho eventual, o trabalho avuldo e o estágio. Portanto, Toda relação de Trabalho é uma relação de emprego, mas nem toda relação de emprego é uma relação de trabalho.

Empregador, segundo o art. 2º da CLT,  é a empresa individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. Já o art. 3º da CLT traz o conceito de empregado, que é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste mediante salário.

 

Não perca o Prova Final de hoje e saiba muito mais sobre os 'Aspectos Atuais e Polêmicos do Vínculo Empregatício', tema importantíssimo que vem caindo nas últimas provas do Exame de Ordem e de vários concursos públicos federais.

 

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

 

Pressupostos Recursais

Direito Processual Penal - Pressupostos Recursais

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Pressupostos Recursais' com o Professor Flávio Martins.

O professor vai abordar o recurso de oficio ou reexame necessário, em que algumas decisões devem ser remetidos obrigatoriamente a superior instancia, que são aquelas que concede hábeas corpus, que concede reabilitação, na absolvição sumaria no júri e aquela que absolve ou arquiva o Inquérito Policial nos crimes contra economia popular.

Vai explicar os pressupostos recursais que são o cabimento, que verifica a existência legal do recurso; a adequação, em que deve ser adequado para atacar aquela decisão, lembrando e considerando também do principio da fungibilidade; a tempestividade, em que o recurso deve ser interposto no prazo correto; a regularidade, em que o recurso deve atender os requisitos legais; a inexistência de fato impeditivo/fato extintivo; a legitimidade; e o interesse.

uem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.