Classificação do Bens

Direito Civil - Classificação do Bens

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema "Classificação do Bens", apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros.

No início da aula o professor dá o conceito do que é bem. Afirma que existe muita divergência doutrinária a respeito do conceito de bem e de sua diferença para o conceito do que seria 'coisa'. Vai mais além ao dizer que a confusão é tão grande que podemos até mesmo tratar os dois termos, bens e coisas, como sendo sinônimos.

Porém, fazendo uma ressalva, explica que para uma parte da doutrina bens seria tudo que se encontra na natureza excetuando as pessoas. Enquanto que coisa seria um bem que pode ser objeto de negócio jurídico e que possua conteúdo patrimonial. Portanto, para essa corrente doutrinária, bem seria o gênero e coisa seria espécie.

Explica que para uma segunda corrente da doutrina esse conceito se inverte. Então, tudo que se encontra na natureza excetuando as pessoas, seria coisa. Seria bem, então, uma coisa revestida de conteúdo patrimonial e passível de configurar como um objeto jurídico.

Essa é somente a introdução da aula de hoje do Prova Final. Muito mais o professor André Barros vai discorrer sobre este tema, que é matéria recorrente nas provas de concursos públicos federais e no Exame da OAB. Portanto, não perca mais essa brilhante exposição do professor André Barros.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

Direito Penal - Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Penal com o tema 'Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz', apresentado pelo professor Gustavo Junqueira.

O tema da aula do Prova Final de hoje, explica o professor, vai tratar das tentativas qualificadas, que são a desistência voluntária e o arrependimento eficaz.

Conforme explica o professor, na Desistência Voluntária: iniciada a execução o sujeito por ato voluntário desiste de nela prosseguir, impedindo a consumação. O sujeito só responde pelos atos já praticados.

Já no Arrependimento Eficaz: no arrependimento eficaz, o sujeito após esgotar seu plano executório por ato voluntário atua de forma eficiente a impedir a consumação. Fica afastada a tentativa e o sujeito só responde pelos atos já praticados.

O professor Gustavo alerta que as diferenças são que na desistência basta a omissão do sujeito em prosseguir a execução enquanto no arrependimento é necessária conduta positiva para impedir a consumação.

Não perca mais essa aula do Programa Prova Final com a excelência do professor Gustavo Junqueira, pois trata-se de um tema importantíssimo para o conhecimento da 'Teoria do Crime', tema recorrente e necessário nos Exames da OAB e de diversos concursos federais.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.