Prescrição no Direito Tributário

Direito Tributário - Prescrição no Direito Tributário

Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Tributário uma exposição do tema 'Prescrição no Direito Tributário', apresentado pelo professor de Direito Tributário Alessandro Spilborghs.

O professor alerta que em qualquer prova que você for enfrentar sobre Direito Tributário, pelo menos uma questão sobre prescrição você irá encontrar.

Para qualquer estudo de matéria tributária temos que nos valer do Código Tributáro Nacional sem deixar de nos basear na Constituição Federal de 1988.

A prescrição no direito tributário é a perda do direito da Fazenda Pública de ajuizar ação de cobrança, a Execução Fiscal, de crédito tributário não pago pelo contribuinte, devido o decurso do tempo sem que que o Crédito Tributário seja efetivamente pago.

Não deixe de assistir à aula de hoje do Prova Final e saiba muito mais sobre "Prescrição no Direito Tributário", e outros temas do Direito Tributário importantes para o entendimento do Tema do Dia de hoje.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.