Controle de Constitucionalidade

Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade

Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Responsabilidades do Presidente da República', apresentado pela professora Nathália Masson.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@aesapar.com.

As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

Controle de Constitucionalidade

Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade

Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Responsabilidades do Presidente da República', apresentado pela professora Nathália Masson.

Segundo a professora competência refere-se à possibilidade de determinado órgão proceder a um julgamento de ação específica. E que a competência no controle concentrado de constitucionalidade na tutela da Constituição Federal é exclusiva do Supremo Tribunal Federal.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@aesapar.com.

As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

Controle de Constitucionalidade

Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Controle de Constitucionalidade' com o Professor Flávio Martins.

Controle de Constitucionalidade é a maneira que temos no mundo jurídico de impedir que ato ou norma legislativa ou administrativa contrários à Constituição Federal permaneçam no ordenamento jurídico. Portanto, é o meio que se tem para se preservar a eficácia dos preceitos constitucionais.

O professor Flávio Martins vai explicar o controle preventivo, que é realizado antes da elaboração da lei, não vincula o judiciário e também o ontrole repressivo, que e exercido após a elaboração da norma. Aqui tem como objetivo retirar do ordenamento jurídico a lei ou ato normativo inconstitucional.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão

Direito Constitucional - Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

Explica o professor que "O controle de constitucionalidade é a verificação da compatibilidade vertical que necessariamente deve haver entre a Constituição e as normas infraconstitucionais a ela subordinadas." E é o controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário que determina a validade ou não de lei.

O Professor Erival Oliveira alerta que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade por omissão os legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

Inconstitucionalidade Por Ação e Omissão

Direito Constitucional - Inconstitucionalidade Por Ação e Omissão

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Inconstitucionalidade Por Ação e Omissão', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

O Tema do dia de hoje do Prova Final é recorrente nos exames da OAB. O Professor Eriva Oliveira vai explicar que a Inconstitucionalidade Por Ação e Omissão ocorre quando existe contrariedade à Constituição ou à uma norma fundamental.

O Professor falará também sobre o controle de constitucionalidade, que é verificação da compatibilidade vertical que deve existir entre as normas infraconstitucionais e a Constituição. Saiba muito mais no Prova Final de hoje.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

Controle de Constitucionalidade

Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade Preventivo e Repressivo

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Controle de Constitucionalidade Preventivo e Repressivo', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

A aula do Prova Final desta terça, dia 20-10-2009, discute um tema que sempre é cobrado nos Exames de Ordem e concursos públicos: o controle de constitucionalidade.

O professor Erival de Oliveira trata o assunto de forma clara e objetiva, possibilitando um bom entendimento aos estudantes e telespectadores em geral.

Um dos temas discutidos é o conceito de inconstitucionalidade formal, material e por omissão, e as várias denominações de cada um deles e os respectivos foros de julgamento.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Controle Difuso de Constitucionalidade

Direito Constitucional - Controle Difuso de Constitucionalidade

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma aula com o tema Controle Difuso de Constitucionalidade, apresentada pelo professor de Direito Constitucional Flávio Martins que esclarece aos telespectadores e candidatos ao exame de Ordem os pontos mais relevantes sobre o conceito do controle difuso, bem como sua aplicabilidade, ou seja, em quais momentos o referido critério deve ser utilizado.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.