Direito Processual Penal - Ação Penal Pública
O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Ação Penal Pública' com o Professor Flávio Martins.
A Ação Penal Pública é um dos temas mais importantes e exigidos em exames de ordem e concursos públicos.
O Professor Flávio Martins inicia a aula com a explicação sobre Ação e Ação Penal, os tipos de Ação Penal e as diferenças entre Ação Penal Pública e Privada.
Em seguida o professor trata sobre a titularidade e os detalhes da Petição Inicial (denúncia e queixa).
Dentre as Ações Penais Públicas, o professor destaca a Condicionada e a Incondicionada.
Dentre os princípios que regulamenta a Ação Penal Pública, a aula trata dos Princípios da obrigatoriedade, indisponibilidade e oficialidade.
Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.
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