Poder Judiciário No Brasil

Direito Constitucional - Poder Judiciário No Brasil

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Poder Judiciário No Brasil', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

O professor vai falar sober o Poder Judiciário brasileiro e sua composição, que é um tema de muita incidência em provas. "O Poder Judiciário tem como função típica julgar, dirimir as lides, que são os conflitos de interesses caracterizados por pretensões resistidas."

O Poder Judiciário também tem funções atipicas, quando administra seu orçamento, faz concurso para preenchimento de vagas de cargos públicos, mantém sua biblioteca etc. Essa são funções típicas do Poder Executivo, mas que o Poder Judiciário também exerce em menor escala.

Outra função atipica do Poder Judiciário é a elaboração do regimento interno dos tribunais, assim com as normas que irão tratar dos procedimentos dentro de seu eixo interno, o que seria uma função típica do Poder Legislativo.

Essas são apenas umas dicas que o professor Erival Oliveira irá passar com muito mais detalhes e aprofundamento. Não deixe de acompanhar a mais esta brilhante exposição do professor Erival.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Espécies de Contratos Administrativos

Direito Administrativo - Espécies de Contratos Administrativos

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma aula com o tema 'Espécies de Contratos Administrativos', apresentada pelo professor de Direito Administrativo Alexandre Mazza.

O professor explica que "Contratos Administrativos são aqueles celebrados pela administração pública e submetidos (critério formal) ao direito administrativo."

São exemplos de contratos administrativos a conversão de sociedade pública, que é o contrato em que o poder concedente transfere a um concessionário a prestação de serviço público, mediante remuneração paga pelo usuário); a parceria pública privada (PPP), que é contrato com distribuição de risco entre o parceiro público e o privado com valor acima de 20 milhões e duração superior a 05 anos); o consórcio público, celebrado entre entidades federativas que podem criar uma pessoa jurídica de direito público chamada de associação pública.

O professor Alexandre Mazza vai discorrer com muito mais detalhes esse valioso assunto para quem está se preparando para o Exame da OAB. Quem vai fazer prova de concurso público federal também vai poder tirar grande vantagem assistindo à mais esta excelente exposição do professor Mazza, que está imperdível.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.