terça-feira, 27 de abril de 2010

Direito do Mar

Direito Internacional - Direito do Mar

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Internacional uma exposição do tema 'Direito do Mar', apresentado pelo professor de Direito Internacional Diego Pereira Machado.

Hoje, no Programa Prova Final, o professor Diego Pereira Machado irá trabalhar com o tema 'Direito do Mar'. Você saberia responder a quem pertence o 'Polo Sul', será que essa parte do globo terrestre tem algum dono.

Para o professor Diego Pereira é necessário, antes de tudo, deixar claro que Direito do Mar não pode ser confundido com Direito Marítimo. Para isso ele explica o que é 'Domínio Público Internacional'. Portanto, quer saber sobre todos esses assuntos, assista ao Prova Final de hoje.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Nacionalidade

Direito Constitucional - Nacionalidade

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Nacionalidade', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

O professor Erival Oliveira vem trazendo um tema importante do Direito Constitucional. Ele vai falar da Nacionalidade, previsto no Ordenamento Jurídico do Brasil. O tema também é cobrado nas provas de concursos públicos federais e estaduais, além de ser recorrente nos exames da OAB.

Nacionalidade é um vínculo jurídico político que une o indivíduo a um Estado. Para você saber como é que se adquire ou como se perde a nacionalidade, primeiramente você dever consultar a Constituição. O professor ainda informa qual outra lei que trata do tema. Então, não perca a aula de hoje e descubra muita mais sobre o tema Nacionalidade.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


domingo, 25 de abril de 2010

Penas Privativas de Liberdade

Direito Penal - Penas Privativas de Liberdade

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Penal com o tema 'Penas Privativas de Liberdade', apresentado pelo professor Gustavo Junqueira.

O Programa Prova Final de hoje vai trazer um tema muito importante do Direito Penal. O Professor Gustavo Oliveira estréia no Prova Final falando sobre as 'Penas Privativas de Liberdade.

Não é necessário muito para poder perceber que se trata de um tema de extrema relevância, que tem sido assunto em todos os noticiários, jornais, televisão, além de ser recorrente nos exames da OAB e de vários outros concursos públicos.

Será que pena privativa de liberdade significa necessariamente prisão, o cárcere, a manutenção do indivíduo atrás das grades? Quer saber um pouco mais sobre as prisões, então acompanhe o Prova Final de hoje, com o professor Gustavo Oliveira.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


sábado, 24 de abril de 2010

Procedimento no Juizado Especial Cível

Direito Processual Civil - Procedimento no Juizado Especial Cível

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Processual Civil com o tema 'Procedimento no Juizado Especial Cível', apresentado pelo professor de Direito Processual Civil Fábio Menna.

O Prova Final de hoje vai continuar o estudo do Direito Processual Civil com o tema do Juizado Especial, em que o professor Fábio Menna vai tratar dos 'Procedimentos do Juizado Especial Cível', essa Justiça Especial que não se confunde com a Justiça Comum.

Esse assunto interessa a todos, tanto aos estudantes do Direito quanto ao cidadão cumum, pois é importante que o conhecimento dessa justiça especializada seja difundido pela sociedade.

Quer saber por que o Juizado Especial Cível é tão utilizado pela sociedade e por que as pessoas depositam maior confiança nessa Justiça? Então não deixe de acompanhar a aula de hoje.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


quarta-feira, 21 de abril de 2010

Publicidade Enganosa

Direito do Consumidor - Publicidade Enganosa

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito do Consumidor uma exposição do tema "Publicidade Enganosa", apresentado pelo professor de Direito do Consumidor Brunno Giancoli.

O Prova Final de hoje traz o professor Bruno Giancoli para falar de Direito do Consumidor, especificamente sobre a Publicidade Enganosa, que é um tema de extrema relevância, não somente para os estudantes de Direito que estão se preparando para enfrentar os exames da OAB e de diversos concursos públicos, mas também para todos nós que somos consumidores diariamente em diversos mercados de consumo.

Para o professor, a publicidade é sem nenhuma dúvida um dos elementos mais importantes nas práticas comerciais. Se por alguma vez você já comprou algum produto baseado na publicidade do mesmo, na mensagem publicitária que tal item carregava, você não poder perder o Prova Final de hoje.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


segunda-feira, 19 de abril de 2010

Prova Ilícita no Processo Penal

Direito Processual Penal - Prova Ilícita no Processo Penal

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Prova Ilícita no Processo Penal', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

No Prova Final de hoje, o professor Guilherme Madeira vai trazer um dos temas centrais da doutrina do Processo Penal, e é importante também porque foi objeto de uma significativa mudança legislativa no segundo semestre de 2008, e essas mudanças serão questionadas a você estudante do Direito. Portanto, não perca a aula de hoje, e saiba o conceito de "Prova Ilícia no Processo Penal".

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


domingo, 18 de abril de 2010

Competência Penal da Justiça Federal

Direito Processual Penal - Competência Penal da Justiça Federal

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma aula com a exposição do tema 'Competência Penal da Justiça Federal' com o Professor Flávio Martins.

Não percam o Programa Prova Final de hoje, pois o professor Flávio Martins vai apresentar um tema muito recorrente nas provas da OAB, 'A Competência Penal da Justiça Federal', abordando quais os crimes julgados pela Justiça Federal, como ela julga esses crimes, quais as novidades na lei e na jurisprudência a respeito desse tema.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


sexta-feira, 16 de abril de 2010

Inconstitucionalidade Por Ação e Omissão

Direito Constitucional - Inconstitucionalidade Por Ação e Omissão

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Constitucional uma exposição do tema 'Inconstitucionalidade Por Ação e Omissão', apresentado pelo professor de Direito Constitucional Erival Oliveira.

O Tema do dia de hoje do Prova Final é recorrente nos exames da OAB. O Professor Eriva Oliveira vai explicar que a Inconstitucionalidade Por Ação e Omissão ocorre quando existe contrariedade à Constituição ou à uma norma fundamental.

O Professor falará também sobre o controle de constitucionalidade, que é verificação da compatibilidade vertical que deve existir entre as normas infraconstitucionais e a Constituição. Saiba muito mais no Prova Final de hoje.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


quinta-feira, 15 de abril de 2010

Inquérito Policial

Direito Processual Penal - Inquérito Policial

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma aula com a exposição do tema 'Inquérito Policial' com o Professor Flávio Martins.

Um dos temas mais importantes do Processo Penal Brasileiro, Inquérito Policial, O professor Flávio Martins vai falar como começa, quando termina, quais são os prazos, as características, peculiaridades do Inquérito Policial.

O professor Flávio Martins analisa todos os aspectos relevantes do inquérito policial: seu conceito, características, vícios, valor probatório, além do início e encerramento desse procedimento, à luz de dispositivos infraconstitucionais (Código de Processo Penal e Lei de Execução Penal) e constitucionais.

Você vai ver que Inquérito Policial não é nem um processo judicial e nem mesmo um processo administrativo, e sim um procedimento destinado a colheta de provas. E as consequências de tudo isso você vai saber com o Prova Final de hoje.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


terça-feira, 13 de abril de 2010

Recurso Especial

Direito Processual Penal - Recurso Especial

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Recurso Especial', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

Você já parou para pensar como é orgnaizado o nosso Sistema Judiciário, que cada estado da federação possui um Tribunal, que podem ter entendimentos diferentes sobre diversas matérias do Direito, fazendo com que um Tribunal seja mais rigoroso que outro. Por isso temos o Recurso Especial, objeto de estudo do Prova Final de hoje com o professor Guilherme Madeira, vai mostrar o que é o Recurso Especial, como se dá o seu julgamento e demais peculiaridades.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br . As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


segunda-feira, 12 de abril de 2010

Excludentes de Ilicitude

Direito Penal - Excludentes de Ilicitude

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma aula com o tema 'Excludentes de Ilicitude', apresentada pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini.

O Prova Final de hoje traz um tema muito importante para o Direito Penal, que são as "Excludentes de Ilicitude. É uma matéria muito importante por que cai muito nas provas da OAB e de vários concursos públicos.

A professora Maria Patrícia Vanzolini vai explicar, apesar de ter um nome de certa forma extravagante, não se trata de uma matéria muito difícil, que pode ser perfeitamente entendia com o Tema do Dia. Vai mostar ainda que o tema tem outros sinônimos, ilicitude, justificante, anti-juridicidade e descriminante.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


sábado, 10 de abril de 2010

Principais Aspectos dos Empregados Domésticos

Direito do Trabalho - Principais Aspectos dos Empregados Domésticos

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito do Trabalho com o tema "Principais Aspectos dos Empregados Domésticos", apresentado pelo professor de Direito do Trabalho Leone Pereira.

O Professor Leone Pereira estréia no Programa Prova Final falando sobre os 'Empregados Domésticos', que é um interessante tema, pois sempre há, entre nós, alguém que mantém alguma reação com os empregados domésticos, ativa ou passivamente.

Leone Pereira começa a aula colocando uma grande questão sobre o tema, que é sobre a dúvida, entre aqueles que inciciam no tema, sobre qual é a base legal que ampara essa categoria de trabalhadores, pois é frequente a busca na CLT ampararo aos direitos dos trabalhadores domésticos.

Quer saber mais sobre o tema e tirar suas dúvidas sobre que legislação buscar para defender os direitos dos empregados domésticos? Então não perca o Prova Final de hoje.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


sexta-feira, 9 de abril de 2010

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Direito Tributário - Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito Tributário com o tema "Garantias e Privilégios do Crédito Tributário", apresentado pelo professor de direito tributário Alessandro Spilborghs.

No programa de hoje, você vai ficar sabendo um pouco mais sobre as grandes vantagens que a Fazenda Pública possui para exigir o pagamento de um crédito tributário.

O Professor Alessandro Spillborghs vai ainda mostar como você faz para se proteger, apesar de todas as vantagens da Fazenda Pública, dessas características de cobrança.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.


terça-feira, 6 de abril de 2010

Bens Públicos

Direito Administrativo - Bens Públicos

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma aula com o tema 'Bens Públicos', apresentada pelo professor de Direito Administrativo Alexandre Mazza.

Na aula de hoje do Prova Final, o professor Alexandre Mazza traz como o Tema do Dia 'Bens Públicos', em que ele vai explicar se existe alguma categoria de bens públicos que podem sofrer ação de usucapião.

Você verá que bens públicos são todos aqueles que pertencem a uma pessoa jurídica de direito público ou pertencentes a uma pessoa jurídica de direito privado estiverem afetados a prestação de serviço público.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Execução no Processo do Trabalho

Direito Processual do Trabalho - Execução no Processo do Trabalho

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta o Curso de Direito do Trabalho com o tema 'Execução no Processo do Trabalho', apresentado pelo professor de Direito do Trabalho André Luiz Paes de Almeida.

O Professor André Luiz Paes de Almeida traz para você o Tema do Dia que acaba por caracterizar a efetividade da sentença no Processo do Trabalho, que é a 'Fase de Execução no Processo do Trabalho".

As aulas são exibidas na TV Justiça de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br.


Apuração de Ato Infracional

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Apuração de Ato Infracional

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Processual Penal uma exposição do tema 'Estatuto da Criança e do Adolescente - Apuração de Ato Infracional', apresentado pelo professor de Direito Processual Penal Guilherme Madeira.

Para todos que querem obter conhecimento sobre o Estatudo da Criança e do Adolescete, o professor Guilherme Madeira vai tratar de um assunto bem polêmico, que é a 'Apuração de Ato Infracional".

Todo mundo já ficou indignado em saber que muitas infrações praticadas por menores não são tratadas conforme o senso comum deseja, que é a de uma punição mais grave.

Tire suas dúvidas sobre o Tema do Dia na aula de hoje do Programa Prova Final, com o professor Guilherme Madeira.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.


domingo, 4 de abril de 2010

Anulabilidade do Casamento

Direito Civil - Anulabilidade do Casamento

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Civil uma exposição do tema 'Anulabilidade do Casamento', apresentado pelo professor de Direito Civil André Barros.

O professor André Barros vai tratar de um tema importantíssimo para aqueles que estão se preparando para prestar o exame da OAB e diversos concursos públicos.

você sabe diferenciar anulação do casamento de anulabilidade absoluta do casamento? Você sabe quais são as diferenças entre as hipóteses de anulabilidade, nulidade absoluta e causas suspensivas do casamento?

Todos esses assuntos serão tratados no Prova Final de hoje. Portanto, não deixe de assistir essa grande exposição desse importante Tema do Dia.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 6h da manhã.

sexta-feira, 2 de abril de 2010

Crime de Furto

Direito Penal - Crime de Furto

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Penal uma aula com o tema 'Crime de Furto', apresentada pela professora de Direito Penal Maria Patrícia Vanzolini.

O Tema do Dia de hoje, além de muito polêmico é de bastante incidência nos exames da OAB.

Na aula de hoje do Prova Final, a professora Maria Patrícia Vanzolini discute a teoria do furto com destaque para o conceito e o momento da consumação deste procedimento. São pontuados também os objetos do furto (bens móveis e imóveis), o furto de energia elétrica, bem como a questão do furto privilegiado.

Você já sofreu um roubo, ou será que foi um furto. Será que você já se deparou com a falta de um bem e disse que foi roubado. Caso isso aconteceu, saiba que você não foi roubado e sim furtado.

Quer saber as diferenças entre roubo e furto, então não perca o Prova Final de hoje com a professora Maria Patrícia Vanzolini.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Contratação Direta

Direito Administrativo - Contratação Direta

O Programa Prova Final da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - LFG apresenta no Curso de Direito Administrativo uma aula com o tema 'Contratação Direta', apresentada pelo professor de Direito Administrativo Alexandre Mazza.
Hoje o Programa Prova Final traz o prof. Alexandre Mazza para falar sobre a "Contratação Direta", um tema de alta incidência nos exames da OAB.

Você vai saber que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu como um dever da Administração Pública a realização de procedimento licitatório. Assista a mais esta exposição do prof. Mazza e saiba muito mais.

Quem quiser escrever para o programa Prova Final, basta entrar em contato pelo e-mail: provafinal@lfg.com.br. As aulas são exibidas na TV Justiça, de segunda a sexta-feira, às 8h da manhã.

Arquivo do Blog